Notícias

Indígenas

MPF recomenda não renovação ou emissão de novas licenças para portos em Itaituba (PA)

Falta de consulta aos povos indígenas e de realização de análises de impacto climático viola Constituição e tratados internacionais

🕒 04/06/2025 • 20:10

Comunidades Tradicionais

MPF aciona Justiça para suspender atividades agropecuárias ilegais em área do Quilombo Kalunga, em Goiás

Ação pede proteção urgente ao território tradicional diante do desmatamento e de violações ambientais sem consulta à comunidade

🕒 04/06/2025 • 19:25

Comunidades Tradicionais

Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF

O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade

🕒 04/06/2025 • 15:35

Indígenas

MPF afirma que réus atentam contra a dignidade da Justiça em ação para proteger indígenas Warao

Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada

🕒 03/06/2025 • 22:16

Comunidades Tradicionais

MPF pede à Justiça Federal a anulação do contrato bilionário de créditos de carbono do governo do Pará

Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade

🕒 03/06/2025 • 20:50

Meio Ambiente

MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais

Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico

🕒 03/06/2025 • 19:50

Indígenas

TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)

A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade

🕒 03/06/2025 • 19:30

Meio Ambiente

MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis

Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)

🕒 03/06/2025 • 18:15

Comunidades Tradicionais

MPF pede iluminação pública e tarifa social de energia para quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)

Sem infraestrutura, ruas do Quilombo Porto Velho estão às escuras; ação também quer fim de taxas indevidas cobradas pela Elektro

🕒 03/06/2025 • 15:55

Indígenas

MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)

Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários

🕒 03/06/2025 • 14:05