Notícias

Comunidades Tradicionais

A força do coletivo: povos da Amazônia lutam para defender a vida e a floresta

Andirobeiros, caboclos e extrativistas lutam pelo direito de existir e pela sobrevivência da própria Amazônia

🕒 30/09/2025 • 14:55

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais

Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados

🕒 30/09/2025 • 14:20

Indígenas

MPF pede que Justiça anule, com urgência, contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale do Javari (AM)

Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena

🕒 29/09/2025 • 19:35

Indígenas

MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica e para o respeito à cultura de mulheres indígenas em Rondônia

Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde

🕒 29/09/2025 • 16:15

Indígenas

COP30: MPF contribui para vitória de povos e comunidades tradicionais em luta por educação de qualidade no Pará

Atuação do órgão foi crucial para a revogação de lei que ameaçava ensino presencial para povos e comunidades tradicionais

🕒 28/09/2025 • 13:00

Meio Ambiente

MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático

🕒 27/09/2025 • 01:10

Indígenas

Após alerta do MPF, Justiça fixa multa diária caso governo do Pará não explique programas de EaD em até 15 dias

Ação do MPF e do MPPA aponta ilegalidade por programas não atenderem às especificidades de populações tradicionais

🕒 26/09/2025 • 21:25

Indígenas

MPF e PF acompanham denúncias de intimidação contra povo indígena Puruborá em Rondônia

Visita à Aldeia Aperoí teve como objetivo apurar denúncias de incêndios criminosos e de ameaças e conflitos pelo território

🕒 26/09/2025 • 19:10

Comunidades Tradicionais

MPF cobra consulta a comunidades tradicionais antes do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar

Licenças concedidas devem ter seus efeitos sustados até a escuta de todas as comunidades indígenas e outros povos tradicionais afetados

🕒 26/09/2025 • 18:25

Indígenas

MPF obtém sentença que condena Funai a realizar expedição em território indígena Tapayuna (MT)

Justiça Federal reconheceu a omissão da autarquia após mais de seis anos de descumprimento de decisão liminar

🕒 26/09/2025 • 14:45