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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais
Pescadores denunciaram à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que alterações em regras de benefício foram feitas sem consulta prévia
Comunidades Tradicionais
Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita (GO)
Dezessete anos depois do início da demanda judicial, documento reafirma a identidade cultural do grupo e reconhece relatório de delimitação
Comunidades Tradicionais
Avançam tratativas no MPF para novo decreto da reserva extrativista das Mangabeiras em Aracaju (SE)
Consulta com a comunidade será realizada em, no máximo, 40 dias
Indígenas
MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Indígenas
MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo que regulariza a posse tradicional de terras da comunidade quilombola de Bom Despacho (AL)
TAC beneficia diretamente 31 famílias e reconhece ocupações legítimas em 19 propriedades individualizadas
Meio Ambiente
Na Câmara dos Deputados, MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental
Em debate sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, órgão alerta para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça contra mineração ilegal em quilombo de Votorantim (SP)
Comunidade José Joaquim de Camargo não foi previamente consultada sobre exploração mineral em seu território nem recebeu compensações
Indígenas
MPF e órgãos parceiros lançam publicação com diretrizes para políticas públicas específicas aos povos indígenas de recente contato
Documento feito por GT interinstitucional tem o objetivo de valorizar e respeitar a diversidade e os modos de vida indígenas
Indígenas
MPF cobra União por descumprimento de sentença judicial sobre saúde indígena no Vale do Javari (AM)
Em decisão definitiva, Justiça determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região