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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF recomenda retomada de convênio para garantir atendimento diferenciado de saúde a indígenas em Guajará-Mirim (RO)
Medida visa restaurar o atendimento no Hospital Bom Pastor após interrupção que comprometeu direitos e gerou denúncias de discriminação
Indígenas
Justiça Federal determina que Funai coordene grupo de atendimento aos indígenas Warao em Cuiabá (MT)
Decisão acolhe recursos do MPF e da DPU e impõe medidas urgentes para garantir atendimento aos indígenas venezuelanos
Comunidades Tradicionais
Evento em Belém (PA) debate o direito à consulta prévia de povos tradicionais frente ao mercado de carbono
Diálogo será na próxima terça-feira (17), às 9h, na sede do MPF; evento é promovido pela organização Terra de Direitos em parceria com o MPF
Indígenas
MPF aciona Justiça e pede medidas emergenciais para conter surto de tuberculose entre os Kayapó no Pará
Ação pede que União e estado do Pará sejam obrigados a apresentar plano emergencial para regularizar atendimento aos indígenas
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas
Leilão previsto para a próxima terça-feira (17) viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF
Indígenas
MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná (RO)
Evento aberto ao público será realizado em 2 de julho, às 13h, no auditório do IFRO em Ji-Paraná
Indígenas
MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas
Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas
Comunidades Tradicionais
Em Sergipe, MPF atua em defesa da Comunidade Quilombola Patioba
Representantes da comunidade denunciaram pulverização aérea de agrotóxicos e queima de cana-de-açúcar nas proximidades de escola municipal
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Jacareacanga (PA) a cumprir sentença e destinar R$ 14 milhões à educação indígena
Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município
Indígenas
TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso