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Indígenas
MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa Catarina
As duas unidades existentes nas aldeias de Joinville e litoral norte foram encontradas em estado de abandono
Indígenas
COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia
Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos
Indígenas
MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina
Treze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos para buscar soluções para as necessidades apresentadas pelos indígenas
Comunidades Tradicionais
COP30: ferramenta digital busca garantir direito territorial dos povos tradicionais no Brasil
Plataforma de Territórios Tradicionais promove justiça social e contribui para criação de políticas públicas e preservação do meio ambiente
Indígenas
MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH
Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 determina implementação de plano de proteção das Terras Indígenas Araribóia e Governador (MA)
Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador
Indígenas
MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso
Indígenas
COP30: MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do Pará
Atuação busca garantir direitos básicos, como água potável, saúde e território seguro
Indígenas
MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR
Nova unidade foi inaugurada em 3 de outubro, em Curitiba (PR), e terá como objetivo acolher estudantes indígenas da universidade
Indígenas
TRF1 mantém condenação que obriga União e Funai a revisar limites da Terra Indígena Waimiri Atroari (AM e RR)
Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina