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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto
Indígenas
MPF pede na Justiça reestruturação da saúde indígena no norte de Santa Catarina
Medida busca garantir o serviço essencial para as comunidades atendida no Polo Base de Araquari (SC)
Comunidades Tradicionais
COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG)
Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento
Indígenas
MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)
Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas
Meio Ambiente
MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais
Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos
Indígenas
TRF6 acolhe recurso do MPF e garante proteção à Terra Indígena Kaxixó (MG) durante processo de demarcação
Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados
Indígenas
Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde
A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública
Indígenas
MPF obtém avanço no acesso à água para comunidade indígena na Aldeia Takuara, no Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Juti concluiu a perfuração de um poço e deve, ainda, instalar reservatórios e rede de distribuição para famílias
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará
Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público