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Comunidades Tradicionais
Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento no Pará
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra obtêm decisão que reconhece o território quilombola Marobá dos Teixeira, no Vale do Jequitinhonha (MG)
Sentença da Justiça Federal rejeitou o pedido da Veracel Celulose para anular procedimento de reconhecimento conduzido pelo Incra
Comunidades Tradicionais
TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó (PA)
Em disputa, estão os direitos de comunidade quilombola ameaçada por agrotóxicos, desmatamento e demora na titulação de suas terras
Indígenas
MPF garante melhorias no acesso a benefícios sociais e previdenciários para indígenas de Atalaia do Norte (AM)
Inquérito civil acompanhou durante três anos a problemática de deslocamento frequente dos indígenas para acessar atendimentos
Comunidades Tradicionais
Em evento no MPF, lideranças de comunidades tradicionais apontam riscos da Ponte Salvador-Itaparica
Principais queixas foram a falta da consulta prévia, livre e informada e o risco de degradação dos espaços sagrados, do modo de vida tradicional e do ecossistema
Indígenas
MPF acompanha processo de escuta dos indígenas para regularização do licenciamento ambiental em obra da BR-163
Participação, a pedido do povo Munduruku, foi em audiência convocada pelo Dnit para apresentar, de forma tardia, esclarecimentos sobre o processo
Comunidades Tradicionais
MPF assina acordo judicial que garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú (AM)
Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral
Meio Ambiente
TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário no Marajó (PA)
Decisão do tribunal reverteu entendimento da Justiça Federal no Pará que enviava o processo para a Justiça Estadual
Indígenas
Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação social
Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes
Meio Ambiente
TRF1 mantém decisão favorável ao MPF que paralisa obra em área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)
Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar