Notícias

Comunidades Tradicionais

Observatório dos Povos Indígenas de Goiás é apresentado à procuradora-chefe do MPF

Projeto do Museu de Antropologia da UFG é espaço de diálogo e monitoramento das demandas das comunidades

🕒 01/07/2025 • 17:10

Indígenas

MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)

Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas

🕒 01/07/2025 • 16:40

Indígenas

MPF garante transporte escolar para indígenas da Aldeia Ketajug em Mafra (SC)

Município deve buscar os alunos na área onde estão atualmente e levá-los até as unidades municipais de ensino

🕒 30/06/2025 • 18:35

Meio Ambiente

Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo

Decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais

🕒 27/06/2025 • 23:25

Comunidades Tradicionais

MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+

Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades

🕒 27/06/2025 • 19:59

Meio Ambiente

A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)

A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

🕒 27/06/2025 • 19:05

Indígenas

MPF propõe à União acordo para reparar povo Kayapó por garimpo no PA durante a ditadura

Proposta prevê ações de justiça restaurativa, resgate da memória social e garantias de não repetição dos danos

🕒 27/06/2025 • 16:15

Indígenas

Após ação do MPF, governos federal e estadual devem apresentar plano contra tuberculose entre os Kayapó no Pará

Decisão judicial reconhece situação de emergência sanitária e risco de morte para crianças indígenas, apontados pelo MPF

🕒 27/06/2025 • 13:15

Indígenas

TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia

O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais

🕒 27/06/2025 • 13:00

Meio Ambiente

A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará

Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área

🕒 27/06/2025 • 00:25