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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF, MPT e DPU recomendam medidas para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu (MT)
Órgãos federais, estaduais e municipais têm 30 dias para responder; todas as amostras de água de chuva analisadas estavam contaminadas
Indígenas
Ação do MPF busca responsabilizar estado do MS por violência policial em protesto indígena por água potável
Episódio ocorreu em novembro de 2024, quando a Polícia Militar interveio de forma violenta em manifestação pacífica
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF reduz criação irregular de búfalos em reserva do Amapá e abre caminho para práticas sustentáveis
Com acordos e medidas articuladas com órgãos públicos, MPF avança na retirada dos animais da Rebio do Lago Piratuba
Comunidades Tradicionais
Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades
Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará
Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei
Comunidades Tradicionais
MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN
Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território
Meio Ambiente
MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará
Realizado em Fortaleza, evento reúne autoridades, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais
Comunidades Tradicionais
A força do coletivo: povos da Amazônia lutam para defender a vida e a floresta
Andirobeiros, caboclos e extrativistas lutam pelo direito de existir e pela sobrevivência da própria Amazônia
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais
Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados
Indígenas
MPF pede que Justiça anule, com urgência, contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale do Javari (AM)
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena