Notícias

Indígenas

MPF recomenda que prefeitura de Parauapebas (PA) consulte indígenas sobre planejamento orçamentário municipal

Medida foi tomada após Terra Indígena Xikrin do Cateté ter sido ignorada no calendário original de audiências públicas

🕒 04/07/2025 • 21:35

Comunidades Tradicionais

MPF obtém sentença para regularização fundiária da comunidade quilombola Morro de Santo Antônio, em Itabira (MG)

Decisão fixou o prazo de 12 meses para a conclusão do processo administrativo, além de prever indenização por danos morais coletivos

🕒 03/07/2025 • 18:55

Comunidades Tradicionais

MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)

Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia

🕒 03/07/2025 • 18:55

Comunidades Tradicionais

MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades

Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais

🕒 02/07/2025 • 18:35

Comunidades Tradicionais

MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

🕒 02/07/2025 • 16:05

Comunidades Tradicionais

Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas

Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos

🕒 02/07/2025 • 15:55

Indígenas

MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas

Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo

🕒 02/07/2025 • 15:55

Comunidades Tradicionais

MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul

Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre

🕒 02/07/2025 • 15:05

Meio Ambiente

Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação

Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios

🕒 02/07/2025 • 11:40

Indígenas

TRF1 mantém decisão que obriga Funai a destinar imóvel a indígenas Tenetehara/Guajajara no Maranhão

Decisão atende pedido MPF e reconhece omissão da fundação na proteção dos direitos indígenas

🕒 01/07/2025 • 19:25