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Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de comunidade quilombola
Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada
Comunidades Tradicionais
MPF consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias (MA)
Sentença da Justiça Federal fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento
Indígenas
MPF debate segurança territorial indígena em audiência pública na fronteira com a Guiana
Evento em Uiramutã (RR), com a presença de cerca de 500 pessoas, discute contrabando de ouro e vigilância territorial na fronteira
Comunidades Tradicionais
MPF adota medidas para proteger território do Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas (BA)
Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local
Indígenas
MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos
Comunidades Tradicionais
Pesca Esportiva: MPF visita pela primeira vez comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco (RR)
Instituição foi conhecer de perto os desafios do ecoturismo e da pesca esportiva enfrentados pelas comunidades da região
Indígenas
MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC
Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias
Meio Ambiente
MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto
Comunidades Tradicionais
Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia
Indígenas
MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade