Notícias

Comunidades Tradicionais

Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território

24/10/2025 • 13:00

Indígenas

Veículo foi incendiado após quebrar na estrada; MPF destaca que indígenas já haviam recebido áudios com ameaças e são alvo de racismo

23/10/2025 • 22:55

Indígenas

Ação pede que município finalize a construção da escola em até 180 dias; MPF aponta precariedade do imóvel de madeira usado atualmente

23/10/2025 • 19:25

Criminal

Crime ocorreu em abril de 2016; réu foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado

23/10/2025 • 16:55

Meio Ambiente

Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024

23/10/2025 • 13:00

Meio Ambiente

Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30

22/10/2025 • 21:35

Meio Ambiente

No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais

22/10/2025 • 20:30

Meio Ambiente

Sugestões buscaram ampliar a proteção de trabalhadores e manter em nível alto os requisitos para execução de empreendimentos minerários no Brasil

22/10/2025 • 17:55

Comunidades Tradicionais

Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)

22/10/2025 • 15:55

Meio Ambiente

Segundo ele, o Ministério Público deve atuar de forma estratégica, preventiva e repressiva, para proteger o meio ambiente

22/10/2025 • 15:40