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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal
Durante o encontro, foram abordados problemas como saneamento, educação e segurança pública
Meio Ambiente
COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globais
Experiência em Maceió (AL) mostra como responsabilização do poluidor e soluções extrajudiciais podem acelerar a justiça socioambiental
Meio Ambiente
COP30: fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locais
Atuação do MPF assegura que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia
Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto
Comunidades Tradicionais
MPF obtém suspensão de consulta prévia realizada por empresas privadas sobre rodoanel em Belo Horizonte (MG)
Justiça determinou que somente o Poder Público pode realizar a consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir água e saneamento a indígenas em Araquari (SC)
Investigação do MPF apontou omissão da União, do município e da Casan em oferecer direitos básicos
Indígenas
MPF obtém decisão do TRF1 para demarcação da Terra Indígena do povo Suruí Aikewara, no Pará
Tribunal reconhece demora da União e da Funai em processo administrativo iniciado há mais de 20 anos e determina conclusão
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) inaugura nova escola em comunidade quilombola
Antes, estudantes eram mantidos na sala durante o recreio por medo de acidentes; construção de nova escola garante ambiente seguro
Comunidades Tradicionais
No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas
Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira
Indígenas
Desastre da Vale: MPF, DPU e Funai divulgam novo edital de credenciamento de consultorias para diagnóstico de danos a comunidades indígenas em MG
Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó selecionará três entidades independentes para que uma delas seja contratada pela Vale