Notícias

Indígenas

MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA

Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias

🕒 28/08/2025 • 17:55

Indígenas

Atuação do MPF garante pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

Benefício será pago aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumpram os requisitos legais

🕒 28/08/2025 • 15:30

Comunidades Tradicionais

MPF aponta como ilegal o monitoramento de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do Pará

Órgão pediu bloqueio das redes sociais do governador e o reconhecimento de ato atentatório à Justiça, por descumprimento de decisões

🕒 27/08/2025 • 20:50

Indígenas

Após ação do MPF, primeira indígena toma posse no Conselho Municipal de Educação em Manaus (AM)

Novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2025 e 2029

🕒 27/08/2025 • 20:35

Indígenas

MPF obtém decisão que assegura fornecimento de energia em comunidades indígenas de Paranaguá (PR)

Copel deverá que instalar geradores provisórios nas comunidades, após manifestação de órgãos ambientais

🕒 27/08/2025 • 19:05

Indígenas

Justiça determina que governo conclua obra de abastecimento de água em escola indígena no Maranhão

Decisão atendeu a pedido do MPF e fixou prazo de 90 dias para o estado concluir poço artesiano na Terra Indígena Krikati

🕒 27/08/2025 • 17:35

Indígenas

TRF1 mantém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)

Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional

🕒 26/08/2025 • 20:45

Indígenas

MPF atua nas negociações para regularizar terras do povo indígena Fulkaxó em Sergipe

Reunião com Funai, Incra, representantes da comunidade e o proprietário de uma fazenda debateu a compra da propriedade

🕒 26/08/2025 • 20:15

Indígenas

MPF alerta que reestruturação da casa de acolhimento Warao em Belém (PA) deve cumprir consulta prévia

Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa

🕒 25/08/2025 • 17:56

Indígenas

MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará

Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias

🕒 22/08/2025 • 22:10