Notícias

Meio Ambiente

Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas

Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil

🕒 10/09/2025 • 21:45

Indígenas

MPF move ação contra a União por falta de água potável em comunidades indígenas do alto Rio Negro

Apenas 3% das aldeias do Alto Rio Negro possuem sistema de abastecimento de água potável.

🕒 10/09/2025 • 14:50

Meio Ambiente

MPF recomenda consulta prévia a povos tradicionais e suspensão de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG)

Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos

🕒 09/09/2025 • 21:30

Indígenas

TRF1 mantém decisão que obriga a Funai a adotar medidas para demarcar Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)

Justiça seguiu entendimento do MPF de que o atraso para a conclusão do processo priva a comunidade de direitos fundamentais

🕒 09/09/2025 • 20:25

Indígenas

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

🕒 09/09/2025 • 17:35

Indígenas

MPF pede regularização de saneamento básico a quatro aldeias em Avaí (SP)

Indígenas do território Araribá vivem sob elevado risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto

🕒 08/09/2025 • 18:40

Indígenas

TRF4 confirma decisão que obriga União a restabelecer práticas de saúde tradicional em comunidade indígena de Santa Catarina

Para o MPF, a medicina tradicional indígena é parte do direito à saúde e da identidade cultural dos povos originários

🕒 08/09/2025 • 17:05

Meio Ambiente

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

🕒 08/09/2025 • 16:50

Comunidades Tradicionais

MPF apura atraso em obra de escola quilombola em São Mateus (ES)

Obra foi iniciada em 2014 e ainda não foi concluída. Município corre o risco de perder recursos federais

🕒 04/09/2025 • 16:55

Indígenas

TRF1 mantém sentença que fixa prazos para demarcação de terras ocupadas pelos povos Cassupá e Salamãi em Chupinguaia (RO)

Decisão reforça obrigação da União e da Funai de cumprir etapas do processo demarcatório após décadas de omissão

🕒 04/09/2025 • 15:35