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Comunidades Tradicionais
MPF recomenda medidas para garantir a educação escolar indígena e tradicional em Japurá (AM)
Recomendação aponta problemas na contratação de professores e na alimentação escolar tradicional
Comunidades Tradicionais
MPF apura omissão do município de Simão Dias (SE) na implementação da educação escolar quilombola
Edital para contratação de professores apresentou exigência ilegal e não reservou vagas a afrodescendentes, indígenas e quilombolas
Comunidades Tradicionais
MPF vai à justiça para garantir isenção de imposto territorial à Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira (MG)
Ação também pede anulação de lançamento fiscal e indenização por danos morais coletivos causados por incoerência estatal
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática
No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido
Comunidades Tradicionais
COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)
Participantes denunciam violação de obrigações para operação da usina e o chamado ecocídio na região
Meio Ambiente
COP30: MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas desmatadas na Amazônia
Debates realizados no estande do Ministério Público também abordaram experiências de atuação conjunta em assentamentos sustentáveis
Meio Ambiente
MPF pede que órgãos ambientais criem plano para frear crise hídrica e devastação no entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Sobrecarga no uso de recursos hídricos ameaça o Cerrado e já há redução significativa nas veredas, imortalizadas na obra de Guimarães Rosa
Comunidades Tradicionais
COP30: Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da Amazônia
Problemas apontados por lideranças vão subsidiar investigações e ações judiciais apresentadas pelo MPF à Justiça
Meio Ambiente
Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30
Em painéis paralelos de outras instituições, órgão destacou ações em áreas afetadas pela crise ambiental e a importância da cooperação entre instituições e países
Direitos do Cidadão
COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas