Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)

Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais

🕒 08/08/2025 • 19:40

Indígenas

Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)

Maior comunidade indígena do Alto Solimões sofre com precariedade de infraestrutura, educação e segurança

🕒 08/08/2025 • 13:39

Indígenas

MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

Prazo judicial se esgotou em junho e ações apresentadas pela União são insuficientes para lidar com a urgência da situação, aponta MPF

🕒 07/08/2025 • 21:40

Comunidades Tradicionais

MPF participa de seminário sobre a irreversibilidade de prejuízos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará

Obra que prevê explosão do Pedral do Lourenção ameaça fonte de renda e modo de vida de comunidades, apontam ribeirinhos do Rio Tocantins

🕒 07/08/2025 • 20:10

Direitos do Cidadão

Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de cotas em editais da Lei Paulo Gustavo

Evento com oficinas culturais será realizado em novembro como compensação às comunidades quilombolas do município

🕒 06/08/2025 • 19:05

Comunidades Tradicionais

MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados

🕒 06/08/2025 • 17:45

Indígenas

MPF recomenda que prefeitura de Jacareacanga (PA) avalie extinguir turmas multisseriadas em escolas indígenas

Dificuldades de gestão para professores e prejuízos na aprendizagem dos alunos estão entre os motivos que levaram à recomendação

🕒 06/08/2025 • 13:40

Meio Ambiente

Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará

Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá

🕒 05/08/2025 • 20:40

Meio Ambiente

MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará

Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF

🕒 05/08/2025 • 19:40

Geral

Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?

Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática

🕒 04/08/2025 • 23:15