Atuação / Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais / Normas / copy_of_legislacao-1 / Instruções Normativas / Resoluções Instruções Normativas / Resoluções Instruções Normativas Instrução Normativa Nº 45, do dia 6 de agosto de 2010. "Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS." Instrução Normativa Nº 57, do dia 20 de outubro de 2009. "Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003." Instrução Normativa Nº 56, do dia 7 de outubro de 2009. "Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003." Instrução Normativa nº 49, de 29/09/2008 - INCRA "Regulamenta o procedimento para identificação,reconhecimento, delimitação, demarcação,desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Dereto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003." Instrução Normativa nº 184, de 17/07/2008 - IBAMA "Identificar e informar possíveis impactos sobre comunidades indígenas e quilombolas e, se as medidas propostas para mitigar os impactos são eficientes;..." ICMBio - Instrução Normativa nº 04, de 7 de abril de 2008 "Disciplina os procedimentos para a autorização de pesquisas em Unidades de Conservação Federais das categorias Reserva Extrativista (RESEX) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) que envolvam acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. ..." Instrução Normativa ICM Nº 3, de 18 de setembro de 2007 "Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a criação de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável." Instrução Normativa ICM Nº 2, de 18 de setembro de 2007 "Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação e funcionamento do Conselho Deliberativo de Reserva Extrativista e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável." Instrução Normativa ICM Nº 1 , de 18 de setembro de 2007 "Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração de Plano de Manejo Participativo de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável." Instrução Normativa INSS nº 02, de 10/10/2007 "Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios." Instrução Normativa INCRA nº 41, de 11/06/2007 " Estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes à alienação de terras públicas em áreas acima de 500 hectares, limitadas a 15 módulos fiscais, mediante concorrência pública." Resolução INCRA nº 20, de 11/06/2007 "Aprova a Instrução Normativa nº 41" Instrução Normativa Nº. 20, de 19 de setembro de 2005 "Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003."
Instruções Normativas / Resoluções Instruções Normativas Instrução Normativa Nº 45, do dia 6 de agosto de 2010. "Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS." Instrução Normativa Nº 57, do dia 20 de outubro de 2009. "Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003." Instrução Normativa Nº 56, do dia 7 de outubro de 2009. "Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003." Instrução Normativa nº 49, de 29/09/2008 - INCRA "Regulamenta o procedimento para identificação,reconhecimento, delimitação, demarcação,desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Dereto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003." Instrução Normativa nº 184, de 17/07/2008 - IBAMA "Identificar e informar possíveis impactos sobre comunidades indígenas e quilombolas e, se as medidas propostas para mitigar os impactos são eficientes;..." ICMBio - Instrução Normativa nº 04, de 7 de abril de 2008 "Disciplina os procedimentos para a autorização de pesquisas em Unidades de Conservação Federais das categorias Reserva Extrativista (RESEX) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) que envolvam acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. ..." Instrução Normativa ICM Nº 3, de 18 de setembro de 2007 "Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a criação de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável." Instrução Normativa ICM Nº 2, de 18 de setembro de 2007 "Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação e funcionamento do Conselho Deliberativo de Reserva Extrativista e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável." Instrução Normativa ICM Nº 1 , de 18 de setembro de 2007 "Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração de Plano de Manejo Participativo de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável." Instrução Normativa INSS nº 02, de 10/10/2007 "Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios." Instrução Normativa INCRA nº 41, de 11/06/2007 " Estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes à alienação de terras públicas em áreas acima de 500 hectares, limitadas a 15 módulos fiscais, mediante concorrência pública." Resolução INCRA nº 20, de 11/06/2007 "Aprova a Instrução Normativa nº 41" Instrução Normativa Nº. 20, de 19 de setembro de 2005 "Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003."