Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Paudalho (PE) por desvio de verbas do Ministério do Turismo
Justiça Federal confirmou condenação de José Fernando Moreira da Silva a três anos de detenção
Combate à Corrupção
Ivo Cassol e Construtel são condenados a ressarcir R$ 1,5 mi por fraude em licitações em Rolim de Moura (RO)
Decisão em ação movida pelo MPF determinou também o pagamento de 25% deste valor como indenização por danos morais coletivos
Criminal
Operação Outside: MPF denuncia três pessoas por corrupção e advocacia administrativa em obras municipais de Patos (PB)
Ação penal revela esquema de propinas entre empresários e servidora municipal, que recebia pagamentos com codinomes “beijos” e “cheiros”
Cooperação Internacional
Procuradores de países ibero-americanos debatem estratégias conjuntas de combate à corrupção
Objetivo é prevenir e combater condutas corruptas que podem favorecer o crime organizado transnacional
Improbidade Administrativa
Irregularidades na merenda escolar: Justiça condena ex-diretoras por má gestão de recursos federais em Valença (BA)
Ação do MPF apontou movimentação irregular de R$ 35 mil em verbas da alimentação escolar e uso de cheques em branco
Improbidade Administrativa
MPF consegue manter condenação de ex-prefeito de Paripueira (AL) por fraude em licitação de merenda escolar
Ex-gestor e outras cinco pessoas, alvos da Operação Gabiru, foram condenados pelo TRF5
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de envolvidos em desvio de verbas para escolas após tragédia de 2011 na Região Serrana (RJ)
Quatro pessoas e uma empresa foram condenados a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 1,5 milhão
Direitos do Cidadão
Caso INSS: MPF reúne órgãos para buscar solução efetiva para ressarcimento de descontos indevidos
INSS, AGU e DPU participaram da reunião para tratar da devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas
Improbidade Administrativa
MPF consegue condenação de ex-prefeito por desvio de verbas para construção de quadras escolares em Buriticupu (MA)
Ex-prefeito e construtora terão que devolver recursos federais de R$ 2,3 milhões usados para pagamento por obras não concluídas
Improbidade Administrativa
Após ação do MPF, Justiça condena ex-prefeito e outros três por fraude em licitação em Antônio Cardoso (BA)
Recursos do Fundeb foram usados em contrato de fornecimento de combustíveis com sobrepreço e pagamentos indevidos durante recesso escolar
Combate à Corrupção
Após ação do MPF, Justiça suspende execução de emendas pix em Lagoinha (SP) por falta de transparência
Município recebeu R$ 700 mil em 2024, mas descumpriu regras para o controle e a fiscalização dos gastos
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-gerente dos Correios em Pio XII (MA) por fraudes no sistema do Banco Postal
Servidor público usou cargo para inserir dados falsos e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros
Combate à Corrupção
MPF debate estratégias nacionais de combate à corrupção durante encontro em Curitiba (PR)
Em uma das frentes, procuradores vão enviar recomendação às prefeituras para dar mais transparência à gestão de recursos na área da saúde
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e empresário por esquema de fraudes com verbas federais
Entre as irregularidades, foram usadas empresas de fachada para fraudar licitações e desviar mais de 2,1 milhões em recursos públicos
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Buriti (MA) e mais dois por desvios de verbas federais destinadas à saúde
O esquema desviou R$ 895 mil, entre 2005 e 2006, por meio de gratificações nas folhas de pagamentos da Secretaria Municipal de Saúde
Criminal
MPF atua de forma coordenada em investigações que apuram descontos irregulares em benefícios do INSS
Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas
Criminal
Operação Desumano: a pedido do MPF, inquérito que envolve ex-prefeito do Recife (PE) é enviado ao TRF5
Investigações apuram possíveis fraudes durante pandemia de covid-19, em contratações pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes
Combate à Corrupção
Operação Outside: MPF denuncia sete pessoas por fraude em licitação na prefeitura de Patos (PB)
Dano aos cofres públicos ultrapassa R$ 380 mil; crimes ocorreram no curso de licitação para restauração de avenidas
Criminal
Após denúncia do MPF, ex-diretora de cooperativa do Recife (PE) é condenada por desvio de recursos federais
Convênio com União tinha como objetivo a estruturação da cadeia produtiva do artesanato em municípios do Maranhão
Fiscalização de Atos Administrativos
Recomendação do MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos de gestão em Rondônia
Segundo MPF, contratação de organizações sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos
Criminal
MPF obtém condenação de casal por fraude em financiamentos da Caixa com uso do mesmo imóvel, em Cuité (PB)
Réus usaram registros imobiliários irregulares para obter dois empréstimos habitacionais junto ao banco público; pena será cumprida em regime semiaberto
Criminal
MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia da Aneel
Esquema operou entre 2015 e 2018; empresa de fachada venceu três licitações com projetos para construção de usinas solares
Improbidade Administrativa
Justiça Federal acolhe ação do MPF e condena ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) por fraudes em obras do município
Acusados foram condenados por fraudes em licitação e desvio de recursos federais
Combate à Corrupção
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Em troca de vantagens financeiras, esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU
Combate à Corrupção
Operação Desumano: MPF requer encaminhamento de inquérito que envolve ex-prefeito ao TRF5
Pedido se baseia em decisão do STF sobre o foro por prerrogativa de função; investigações apuram possíveis fraudes durante a pandemia de covid-19
Combate à Corrupção
MPF firma parceria com AGU e CGU para trabalho conjunto em acordos de leniência com empresas
Objetivo é que instituições atuem de forma coordenada na celebração e acompanhamento desses acordos, para fortalecer combate à corrupção
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede esclarecimentos sobre emenda pix que teria sido destinada a município como “presente de noivado” no RS
Vereadora em Santa Cruz do Sul anunciou R$ 1,3 milhão em emendas viabilizadas por seu noivo, deputado federal pelo RS, para um hospital
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de empresário e de ex-diretor da Petrobras por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-sócio da Multitek foi condenado por pagar R$ 5,6 milhões em propina ao então diretor da petroleira em contrato de mais de R$ 525 milhões
Improbidade Administrativa
STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidade
Pedido do MPF aponta divergências na Justiça sobre a exigência de intenção genérica ou específica para a improbidade administrativa
Criminal
MPF firma cooperação para ampliar participação de instituições vítimas de infrações em acordos para reparação de danos
Caixa, União, autarquias e fundações federais no ES participarão de acordos do MPF com investigados para agilizar resolução de casos