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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de desastres climáticos
Procuradores puderam conhecer a estrutura da unidade e colher informações para aperfeiçoamento de seu funcionamento
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas
Patrimônio Cultural
MPF defende no STJ suspensão de obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Julgamento pela Segunda Turma do Tribunal foi suspenso por pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura
Meio Ambiente
MPF discute como propriedades rurais embargadas podem voltar a vender gado para frigoríficos em Rondônia
Órgão se reuniu com entidades para discutir formas de reinserção de cerca de 40 mil propriedades que estão embargadas no estado
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo
Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de Ribamar (MA)
Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais
Meio Ambiente
Garimpo ilegal: MPF recomenda ao Ibama registro detalhado de infrações em operações no Amazonas, Rondônia e Roraima
Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal
Meio Ambiente
MPF consegue manter decisão contra lançamento de esgoto no Rio São Francisco, em Porto da Folha (SE)
TRF5 manteve decisão que determinou construção de sistema de esgoto no município e recuperação do trecho contaminado do rio
Comunidades Tradicionais
(Atualizada) MPF pede suspensão de atividades do projeto Mejuruá da empresa BR Arbo e certificadora Verra em Carauari (AM)
Projeto de crédito de carbono na região do Médio Juruá está em área sobreposta a território tradicional