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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Prefeitura do Rio deverá apresentar ao MPF processos sobre instalação de decks na orla
Ausência das informações impossibilita a análise necessária para a propositura de eventual ação voltada à reparação de danos ambientais
Meio Ambiente
Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)
Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Meio Ambiente
MPF acompanha agenda regulatória sobre mineração e destaca consulta pública para atualização de norma
Agência Nacional de Mineração ouvirá a sociedade até o dia 20 de junho sobre norma que trata da proteção ao trabalhador
Meio Ambiente
MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia
Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF
Meio Ambiente
MPF recorre ao STJ para demolir imóvel construído irregularmente em área de preservação permanente em Fortaleza (CE)
Construção está localizada às margens do rio Pacoti, em terreno de Marinha
Meio Ambiente
MPF e Febraban realizam seminário para debater iniciativas de fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural
Evento acontece na próxima quinta-feira (15), às 9h30, na sede da PGR, em Brasília. Haverá transmissão pelo Youtube
Meio Ambiente
MPF e prefeitura de Lucena (PB) ajustam medidas para ordenar a orla e garantir a proteção ambiental
Ações incluem fechamento de acesso à faixa de areia e remoção de construções irregulares, com prazos definidos até julho de 2025
Meio Ambiente
Em atendimento ao MPF, Ibama realiza operação de combate a desmatamento e grilagem em Alter do Chão (PA)
Até o momento, foi aplicado R$ 1,4 milhão em multas e foi embargada uma área equivalente a mil campos de futebol
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, Justiça condena estado do Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público, em São Luís
Imóvel que integra área considerada Patrimônio Mundial pela Unesco e guarda documentos históricos apresenta riscos estruturais e de incêndio
Meio Ambiente
Carne Legal: MPF divulga resultados de auditorias em frigoríficos de seis estados da Amazônia Legal
Evento acontece na próxima quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília