Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Atuação do MPF garante sinalização com informações para preservação da Estação Ecológica Cuniã em Rondônia
Placas com número para denúncias foram instaladas ao longo da Linha C-01 e informam se tratar de área de proteção ambiental
Meio Ambiente
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, avaliou andamento das ações durante 39ª reunião
Evento ocorreu de forma híbrida
Geral
MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe
Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Meio Ambiente
MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no Rio
Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional
Meio Ambiente
MPF abre investigação sobre o aumento de algas no Rio Paranaíba em Cachoeira Dourada (MG)
Proliferação teve início em 2023 e já causou a morte de quase três toneladas de peixes
Meio Ambiente
Orlas em Alagoas: capacitação em gestão de praias ocorre nos dias 25 a 27/3
Oficina faz parte do projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco) e terá transmissão no canal do MPF no YouTube
Meio Ambiente
MPF quer garantir preservação do Rio Marambaia e de suas margens em Balneário Camboriú (SC)
Pedido é para que a Justiça determine o cumprimento da sentença que obriga o município a adotar medidas preventivas de proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF pede cumprimento de sentença por atraso no licenciamento do sistema de drenagem do bairro de Capim Macio
Prefeitura não obteve a licença de operação e risco de inundações persiste. Tentativa de mudar o projeto preocupa o Ministério Público
Patrimônio Cultural
MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja Católica
Nota técnica da Câmara de Patrimônio Cultural prevê soluções mais modernas para a gestão dos artigos
Criminal
A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA
Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena
Meio Ambiente
Construção irregular em área de preservação permanente em Lucena (PB) é removida em ação com presença do MPF
Ação busca ordenar a ocupação da orla e proteger o meio ambiente
Meio Ambiente
MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de desastres climáticos
Procuradores puderam conhecer a estrutura da unidade e colher informações para aperfeiçoamento de seu funcionamento
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas
Patrimônio Cultural
MPF defende no STJ suspensão de obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Julgamento pela Segunda Turma do Tribunal foi suspenso por pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura
Meio Ambiente
MPF discute como propriedades rurais embargadas podem voltar a vender gado para frigoríficos em Rondônia
Órgão se reuniu com entidades para discutir formas de reinserção de cerca de 40 mil propriedades que estão embargadas no estado
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo
Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de Ribamar (MA)
Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais
Meio Ambiente
Garimpo ilegal: MPF recomenda ao Ibama registro detalhado de infrações em operações no Amazonas, Rondônia e Roraima
Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal
Meio Ambiente
MPF consegue manter decisão contra lançamento de esgoto no Rio São Francisco, em Porto da Folha (SE)
TRF5 manteve decisão que determinou construção de sistema de esgoto no município e recuperação do trecho contaminado do rio
Comunidades Tradicionais
(Atualizada) MPF pede suspensão de atividades do projeto Mejuruá da empresa BR Arbo e certificadora Verra em Carauari (AM)
Projeto de crédito de carbono na região do Médio Juruá está em área sobreposta a território tradicional
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, Eletrobras Furnas inicia a retirada de antenas do Parque Nacional do Itatiaia (RJ)
Empresa realizará ainda uma série de ações compensatórias pelos danos causados ao meio ambiente
Comunidades Tradicionais
MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas
Comunidades Tradicionais
Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu (PA) for reduzida
Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada
Meio Ambiente
Projeto MPF-Gerco realiza capacitação em gestão de praias com especialistas e gestores públicos em João Pessoa (PB)
Foram debatidas soluções sustentáveis para o gerenciamento costeiro, além de financiamento e descentralização da administração das orlas
Meio Ambiente
Projeto Tamar: pesquisadores denunciam ao MPF ataque de cães a tartarugas marinhas em Sergipe
Somente neste ano, oito tartarugas morreram vítima dos ataques. Os casos ocorreram especialmente Barra dos Coqueiros (SE)
Meio Ambiente
MPF recomenda paralisação de todas as obras de píer móvel na Praia do Canto em Búzios (RJ)
Documento alerta para impactos ambientais e prejuízos à pesca tradicional
Fiscalização de Atos Administrativos
Desenvolvimento sustentável do Xingu (PA): MPF abre prazo para população enviar informações sobre seleção de projetos
Informações, opiniões e possíveis irregularidades podem ser enviadas por meio do protocolo eletrônico no site do MPF até o dia 24 de março
Meio Ambiente
MPF processa concessionária de energia para garantir reflorestamento nas margens do lago da Usina de Ilha Solteira (SP)
Reservatório da hidrelétrica está há mais de 50 anos sem a cobertura florestal exigida por lei
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater a gestão sustentável das cidades
Evento será realizado no dia 10 de abril, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, e será transmitido pelo YouTube