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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF demonstra preocupação com aspectos de projeto de lei que cria política nacional de proteção dos rios
Em nota técnica elaborada pela Câmara do Meio Ambiente, órgão defende iniciativa, mas sugere aprimoramento do Projeto de Lei nº 2.842/2024
Meio Ambiente
Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de Araruama (RJ)
Empresas e órgãos públicos são acionados na Justiça para demolir estruturas antigas e indenizar por impactos que afetam ecossistema e pesca local
Meio Ambiente
MPF apura destruição de vegetação natural em unidade de conservação próxima ao Rio Araguaia (MT)
Órgão propôs termo de ajustamento de conduta para assegurar a recuperação da área degradada e o pagamento de indenização pelos danos
Patrimônio Público
A pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande, no Pará, é bem público da União
Decisão do TRF1 cancelou matrícula irregular de mais de três mil hectares sobreposta a áreas de várzea e leitos de rios na Baía do Guajará
Meio Ambiente
MPF obtém nova condenação de quatro réus da Operação Terra Envenenada
Sentença é resultado de investigação de grupo criminoso do Paraná que comercializava agrotóxicos proibidos e cigarros contrabandeados
Patrimônio Cultural
MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções em áreas tombadas
Prefeitura deve aplicar mesmo procedimento já exigido para realização de eventos nesse tipo de bem e em seus entornos
Meio Ambiente
MPF quer que prefeitura de Vila Velha (ES) inicie em até 90 dias demolição de imóveis na Praia do Barrão
São 18 imóveis irregulares que ocupam área de preservação permanente da região
Meio Ambiente
MPF cobra plano de cuidado permanente para gatos do campus do Instituto Federal de Sergipe em Aracaju
Instituto informou que vai adotar medidas para garantir manejo ético dos animais e protegê-los contra maus-tratos e remoções arbitrárias
Meio Ambiente
Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica
Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente
Meio Ambiente
MPF vai monitorar obras em estrada que atravessa o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT)
Órgão abriu procedimento para assegurar que medidas condicionantes do licenciamento ambiental sejam efetivamente cumpridas
Comunidades Tradicionais
MPF participa de seminário sobre a irreversibilidade de prejuízos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará
Obra que prevê explosão do Pedral do Lourenção ameaça fonte de renda e modo de vida de comunidades, apontam ribeirinhos do Rio Tocantins
Meio Ambiente
MPF e Universidade Federal de Ouro Preto discutem parceria para destinação de verbas de reparação a projetos socioambientais em MG
Recursos de multas e acordos com mineradoras poderão financiar pesquisas e ações de extensão em comunidades impactadas pela mineração
Meio Ambiente
Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praias
Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Meio Ambiente
MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro (AL)
Atuação já levou ao cancelamento de licenças e à condenação para recuperação dos danos; empresas foram fornecedoras da Braskem até 2023
Meio Ambiente
MPF recomenda alteração de regras do Ibama para combater uso de mercúrio em garimpos da Amazônia
Recomendação destaca que substância compromete diretamente a saúde pública e a segurança alimentar
Meio Ambiente
Audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós terá opção de participação on-line
Evento será realizado pelo MPF e pelo MPPA na próxima terça-feira (12), em Santarém, e terá opção de participação on-line, além da possibilidade de participação presencial
Meio Ambiente
Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará
Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará
Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF
Patrimônio Cultural
MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade social
Tema foi debatido durante seminário promovido por Iphan e Ipea, com foco na judicialização e na garantia de direitos fundamentais
Geral
Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?
Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça e pede plano urgente de proteção contra agrotóxicos no Planalto Santareno (PA)
Ação aponta danos à saúde, contaminação de igarapés e desaparecimento de fontes de alimento para povos e comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)
Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa
Meio Ambiente
MPF entra com ação contra normas ambientais estaduais que ameaçam o patrimônio arqueológico no Acre
Resolução e portarias acreanas flexibilizam indevidamente o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias
Meio Ambiente
Após pedidos de instituições de Justiça, é reaberto prazo para ingresso em programa indenizatório para atingidos pela tragédia de Mariana (MG)
Medida visa garantir a reparação integral e efetiva após a suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritórios de advocacia
Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa
Meio Ambiente
MPF atua na 24ª fase de força-tarefa para reprimir irregularidades ambientais no litoral do Paraná
Aifa conta com a participação de outras instituições e visa combater desmatamento e ocupações em áreas de preservação permanente
Meio Ambiente
MPF acompanha funcionamento de sala de assistência judiciária em Nova Lima (MG)
Projeto é viabilizado com recursos de acordo socioambiental firmado com mineradoras envolvidas em danos ambientais no estado
Indígenas
MPF faz novo pedido de suspensão do Projeto Potássio Autazes por impactos a povos indígenas no Amazonas
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades
Meio Ambiente
MPF quer cancelamento de licença e paralisação de obra em Pontal do Paraná (PR) por irregularidades ambientais
Ação civil pública aponta danos ao meio ambiente e omissões graves no licenciamento do projeto de requalificação da orla
Meio Ambiente
Comitê do Preamar alerta para risco de destruição da faixa de areia na Praia do Seixas, em João Pessoa (PB)
Em reunião no MPF, especialistas rejeitam proposta da prefeitura para a Praça do Sol Nascente e defendem recuo maior como alternativa segura