Notícias

Meio Ambiente

Queimadas: MPF e MPRO ouvem órgãos ambientais sobre planejamento para combate a incêndios criminosos

Audiência pública reuniu gestores públicos e sociedade civil para tratar de prevenção ao fogo e responsabilização de infratores

🕒 09/04/2025 • 21:40

Meio Ambiente

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)

🕒 09/04/2025 • 19:50

Meio Ambiente

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina saída de ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará

Estado deve suspender emissão de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e de Guias de Trânsito Animal (GTAs), determinou a sentença

🕒 09/04/2025 • 19:35

Direitos do Cidadão

MPF visita comunidades atingidas de Rio Doce e participa de caravana interministerial que apresenta Acordo de Repactuação de Mariana

Foram realizadas reuniões com comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão

🕒 09/04/2025 • 17:40

Meio Ambiente

Denunciados pelo MPF por desmatamento no Pará são condenados ao pagamento de R$ 31,2 milhões em indenizações

Sentenças da Justiça Federal foram decretadas este mês

🕒 08/04/2025 • 21:10

Meio Ambiente

MPF obtém sentença para demolir construções irregulares na Praia da Apara, em Mangaratiba (RJ)

Justiça determinou retirada de imóveis em área de preservação permanente, garantindo acesso público às praias e recuperação ambiental

🕒 08/04/2025 • 20:55

Meio Ambiente

Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro reúne gestores públicos em oficina de capacitação em gestão de praias

Evento começou nesta terça-feira (8) e segue até 10 de abril

🕒 08/04/2025 • 19:30

Meio Ambiente

TRF5 acolhe pedido do MPF e mantém suspensão de turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)

Justiça Federal indefere recurso do município, que pretendia retomar exploração turística em área de proteção ambiental

🕒 08/04/2025 • 15:20

Meio Ambiente

Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na Zona Costeira

Para o STF, norma estadual viola competência da União para criar regras gerais em proteção do meio ambiente

🕒 07/04/2025 • 18:20

Meio Ambiente

Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco

Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape

🕒 07/04/2025 • 15:40

Geral

MPF cobra do ICMBio medidas de reparação histórica a escravizados que restauraram a Floresta da Tijuca, no RJ

Órgão pede criação de memorial e divulgação de nomes de trabalhadores escravizados que reflorestaram o parque no século XIX

🕒 04/04/2025 • 20:45

Criminal

MPF recorre de sentença que absolveu homem flagrado transportando ouro nas vestes íntimas

Órgão defende que não é necessária a produção de laudo pericial para confirmar o crime

🕒 04/04/2025 • 18:30

Meio Ambiente

MPF promove capacitação em gestão de praias em Vitória (ES) entre os dias 8 e 10 de abril

Oficina faz parte do projeto MPF pelo gerenciamento costeiro (MPF Gerco) e terá transmissão no canal do MPF no YouTube

🕒 04/04/2025 • 12:55

Meio Ambiente

Prevenção a queimadas: MPF e MPRO realizam audiência pública dia 9 de abril para discutir estratégias

Evento debate planejamento para evitar recorde de incêndios de 2024 quando Rondônia passou meses sob o efeito da fumaça provocada

🕒 04/04/2025 • 12:25

Meio Ambiente

MPF garante drone para prevenção de incêndios no Parque Nacional da Serra do Cipó, em MG

Doação é proveniente de acordo de não persecução penal firmado com investigado por crime ambiental

🕒 03/04/2025 • 19:45

Meio Ambiente

MPF orienta retirada de barracas irregulares em Ponta de Lucena (PB) e cobra ocupação sustentável

Iniciativa busca proteger área de preservação; prefeitura tem 30 dias para apresentar plano de ordenamento costeiro

🕒 03/04/2025 • 18:55

Meio Ambiente

MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática

Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2)

🕒 03/04/2025 • 17:45

Meio Ambiente

MPF recomenda que município de Itajaí (SC) suspenda concessão de licenças para construção na Praia Brava Norte

Autorizações já concedidas devem ser revistas ou anuladas até a instalação definitiva de unidades de conservação no local

🕒 03/04/2025 • 17:40

Meio Ambiente

MPF reforça pedido à Justiça de anulação da licença para obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará

Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades

🕒 03/04/2025 • 17:35

Meio Ambiente

MPF fiscaliza ações para gestão integrada da faixa costeira em municípios do litoral norte de SP

Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba aderiram ao Projeto Orla, do governo federal, e devem cumprir uma série de medidas

🕒 02/04/2025 • 19:51

Meio Ambiente

Seminário promovido pelo MPF discute gestão sustentável das cidades

Evento ocorrerá no dia 10 de abril, na Procuradoria da República em São Paulo, com transmissão pelo YouTube

🕒 02/04/2025 • 16:13

Criminal

A pedido do MPF, Justiça Federal determina que ANP intensifique fiscalização de combustível de aviação em Roraima

A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração

🕒 02/04/2025 • 15:45

Meio Ambiente

MPF é contrário à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que reduz distância para aplicação de agrotóxicos

Órgão apontou prioridades na temática, como intoxicação de pessoas, a falta de fiscalização e a necessidade de campanhas educativas

🕒 01/04/2025 • 21:30

Meio Ambiente

MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparacão de danos ambientais em área próxima a terra indígena em Rondônia

Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

🕒 01/04/2025 • 16:35

Meio Ambiente

Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreve

O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução

🕒 31/03/2025 • 23:10

Indígenas

MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)

Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação

🕒 31/03/2025 • 18:02

Meio Ambiente

MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral (MG) sem aval do Ibama

Autarquia reafirma necessidade de autorização prévia para supressão de vegetação na Mata Atlântica

🕒 31/03/2025 • 17:15

Meio Ambiente

Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em São Sebastião (SP)

“Restaura Litoral Norte” plantou milhões de sementes nativas e promoveu atividades comunitárias em bairros envolvidos na tragédia de 2023

🕒 31/03/2025 • 14:45

Meio Ambiente

Projeto MPF Gerco capacita gestores municipais em Maceió (AL) para gerenciamento costeiro eficiente e sustentável

2ª oficina estadual de capacitação em gestão de praias foi concluída na quinta-feira (27), com foco na preservação do meio ambiente costeiro

🕒 29/03/2025 • 10:05

Meio Ambiente

Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ

Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos

🕒 28/03/2025 • 19:05