Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
TRF2 atende pedido do MPF e confirma demolição de construções irregulares em resort localizado em Cabo Frio (RJ)
Decisão mantém a nulidade das autorizações já concedidas para o Resort Peró, proíbe novas licenças em área ambiental e responsabiliza o Inea por danos ecológicos
Meio Ambiente
Dez anos após o naufrágio do navio Haidar, eventos debatem a exportação de animais vivos no Pará
Evento reúne MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena (PA), OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia
Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa
Meio Ambiente
MPF destaca atuação estratégica no combate ao desmatamento e na defesa do clima em evento no CNMP
Durante evento preparatório para a COP30, órgão debateu ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural e o TAC da Carne Legal
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina revisão de manejo florestal no Assentamento Agroextrativista Maracá, em Mazagão (AP)
Decisão exige redução da intensidade de corte e criação de plano para readequar a exploração de madeira no assentamento
Meio Ambiente
MPF discute impactos de estação de tratamento de esgoto em reserva extrativista em SC
Reunião tratou de questões relativas às inconsistências no projeto da estação e os impactos sobre comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF reúne órgãos para discutir adequação de estudos da nova ponte Aracaju–Barra (SE)
Encontro tratou de medidas para dar celeridade e transparência ao processo de licenciamento ambiental
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para defender Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí
Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares, localizada em Baixa Grande do Ribeiro (PI), integra o Cerrado sul-piauiense
Meio Ambiente
MPF cobra estudo de capacidade de carga para dimensionar pressões sobre as falésias de Pipa (RN)
Ocupação irregular tem causado acidentes recorrentes; MPF também requer plano de manejo para a área
Comunidades Tradicionais
Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil
Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas
Meio Ambiente
MPF destina mais de R$ 1,6 mi oriundos de acordos de não persecução penal para órgãos ambientais em MG
Recursos foram destinados a compra de veículos, drones e computadores para uso na proteção ambiental em Minas Gerais
Patrimônio Cultural
Caso Samarco: acordo destina R$ 125 milhões para restauração de patrimônio sacro atingido
Arquidiocese de Mariana assumirá a gestão dos recursos e a execução das obras de capelas e igrejas históricas
Direitos do Cidadão
MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará
Meio Ambiente
Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas
Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil
Meio Ambiente
Atuação do MPF garante retomada de obras de saneamento básico em Mirante da Serra (RO)
Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada
Meio Ambiente
MPF inspeciona projeto de drenagem em área de proteção ambiental em Pontal do Araguaia (MT)
Primeira etapa do acordo foi concluída com elaboração de projeto de drenagem, limpeza e manutenção da área às margens do Rio Araguaia
Meio Ambiente
MPF recomenda consulta prévia a povos tradicionais e suspensão de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG)
Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos
Meio Ambiente
Porto Alegre (RS) recebe oficina de capacitação sobre gestão de praias
Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Indígenas
Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento
Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF
Meio Ambiente
Carne legal: MPF realiza primeira reunião da Câmara Social do Tocantins
O colegiado tem caráter consultivo e é vinculado ao Comitê de Apoio ao Termo de Ajustamento de Conduta da Carne
Meio Ambiente
MPF e MPMG firmam acordo de R$ 42 milhões com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará (MG)
Acordo prevê auditoria técnica independente para fiscalizar ações de segurança e R$ 10 milhões para compensação coletiva aos atingidos
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça ordena que ICMBio reveja autorização de mina que ameaça o Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG)
Decisão liminar também determinou que o estado de MG não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara
Meio Ambiente
Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro
Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro
Meio Ambiente
MPF recomenda que ANM e órgãos ambientais exijam comprovação do método de extração do ouro
Documento aponta autorizações e licenças ambientais que desconsideram o uso de mercúrio de procedência ilegal no beneficiamento do ouro
Meio Ambiente
Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará
Flona só pode ser recategoriza ou diminuída após realização de estudos técnicos e de consulta à população local e partes interessadas
Meio Ambiente
MPF celebra melhora na qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)
O avanço na despoluição é fruto do acordo firmado em 2022 entre o Ministério Público Federal, municípios de Belo Horizonte e Contagem, e a Copasa
Indígenas
MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)
Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos
Meio Ambiente
MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Meio Ambiente
MPF propõe ação judicial contra alteração de Unidade de Conservação estadual em Cajueiro da Praia (PI)
Ação civil pública busca anular legislação que reduziu a proteção da área sem estudos técnicos ou consulta pública, além de cobrar a elaboração do Plano de Manejo e a fiscalização
Geral
Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?
Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais