Projeto Conexão Água
GERENTE
Sandra Akemi Shimada Kishi
FINALIDADE
O projeto visa contribuir com a efetivação de metas de qualidade de águas nas bacias brasileiras e com a articulação de gestores em recursos hídricos e ambientais, técnicos, instituições de ensino, universidades, Ministérios Públicos federal e estaduais e sociedade. Trata-se de atividades organizadas e com planejamento estratégico, coordenadas pelo MPF para o enquadramento e/ou reenquadramento dos corpos d’água no Brasil e elaboração e implementação de programas de efetivação de metas de qualidade de água. O objeto desse projeto é a definição de estratégias, incluindo bases técnicas, para que o Ministério Público atue no fomento do enquadramento e/ou reenquadramento dos corpos d’água de bacias críticas, bem como para a elaboração e implementação de programas de efetivação de metas de qualidade de água.
O Projeto Conexão Água, que é uma evolução do Projeto Qualidade da Água, também tem o objetivo de reunir informações de várias áreas científicas e de diversos setores sobre qualidade das águas, recursos hídricos, saneamento e outros temas correlatos, contribuindo com a transparência das informações e, eventualmente, auxiliando na tomada de decisões ambientais. Para tal, envolve a sociedade civil organizada, ONGs, setores públicos e empresarial, e procura facilitar o acesso desses atores a informações sobre o monitoramento, a qualidade da água e saúde pública, estimulando o controle social e incentivando a gestão participativa e integrada dos recursos hídricos.
O Conexão Água apresenta em seuportal informações estratégicas para a efetividade de metas de qualidade nas bacias hidrográficas brasileiras. Para tal, reúne todo esse trabalho articulado e em sinergia, tornando-o disponível em um único espaço virtual. São documentos, artigos científicos, pareceres, decisões judiciais, mapas interativos, pesquisas, tutoriais, relatórios, links para dados de monitoramento oficiais e outros dados que permitem que a sociedade tenha em mãos parâmetros confiáveis para o controle da qualidade das águas e possa diagnosticar os desafios para melhor colaborar com iniciativas, soluções e alternativas inovadoras.
O Projeto Conexão Água conta com a integração do Subprojeto Aptus Água, que implementará ferramenta de indexação e busca de documentos multimídia no Portal Conexão Água.
Todos os Projetos Incentivados pelo “Conexão Água” serão informados no Portal Conexão Água e serão analisados e aprovados pelos membros da Comissão Consultiva constituída pela Gerência do Projeto Conexão Água, de acordo com normas e procedimentos definidos pela referida Comissão.
Os Projetos Incentivados que forem aprovados pela Comissão Consultiva do Projeto Conexão Água não contarão com apoio financeiro por parte do MPF. Cada Projeto Incentivado deverá possuir subsídios próprios e/ou por fundos de amparo à pesquisa (CNPQ, Fapesp, entre outros) ou diretamente de parceiros/investidores (Funbio, fundos privados ou suporte financeiro empresarial ou público). Cada Projeto Incentivado buscará o seu aporte de apoio financeiro, sem nenhum ônus financeiro ao MPF. O Projeto Conexão Água promoverá sinergia e articulação entre os resultados dos Projetos Incentivados.
PAGINA ELETRÔNICA
http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/dados-da-atuacao/projetos/qualidade-da-agua
MATERIAIS
- Estrutura Analítica do Projeto Conexão Água 2024-2025
- Governança e planejamento estratégico atualizado da Iniciativa Conexão Água