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Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais cinco denunciados pelo MPF
Das cinco pessoas, quatro foram condenados por participação direta na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Criminal
MPF pede aumento de penas de réus condenados por trabalho análogo à escravidão no interior do Amazonas
Crime, descoberto em 2012, ocorreu em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM)
Direitos do Cidadão
MPF recorre para condenar União e estado do Acre por omissão em investigações da morte de Wilson Pinheiro na ditadura
Líder seringueiro foi assassinado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, em 1980
Criminal
Após denúncia do MPF, STJ condena três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro por corrupção
O esquema criminoso envolvia pagamento de propina para a inclusão de empresas no plano especial de execução da Justiça trabalhista
Criminal
MPF denuncia moradores de condomínio de luxo de Ribeirão Preto (SP) que receberam o auxílio emergencial
Denúncia foi recebida pela Justiça Federal e casal virou réu por estelionato
Criminal
MPF recorre para elevar pena de ex-prefeito de Magé (RJ), condenado por fraude e lavagem de dinheiro
Pena de Nestor Vidal Neto, fixada em mais de 13 anos de prisão, pode ser ampliada com recurso de apelação
Criminal
A pedido do MPF, Justiça decreta prisão preventiva de investigado por transporte ilegal de seis toneladas de minério em Manaus (AM)
Prisão preventiva foi decretada após descumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça
Criminal
Supremo condena mais 63 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Nove réus pegaram penas superiores a 14 anos de reclusão, enquanto outras 54 pessoas vão cumprir prestação de serviços à comunidade
Criminal
Agente da ditadura deve continuar a responder pelo crime de ocultação de cadáver
Tribunal acolheu argumento do MPF demonstrando que a natureza permanente do crime impede que ele seja alcançado pela Lei da Anistia
Criminal
Parentes de José Agripino são condenados por esquema de desvio de salário recebido no gabinete do ex-senador
MPF aponta que Ivanaldo Maia era “funcionário fantasma” e repassava parte do dinheiro que ganhava para o irmão, Júnior Maia
Constitucional
No Supremo, PGR se manifesta sobre fragilidades de artigos da Lei de Abuso de Autoridade
Plenário ouviu sustentações orais de ADIs (6236, 6238, 6239, 6266 e 6302) que apontam problemas em diversos dispositivos da lei
Constitucional
Para MPF, é inconstitucional imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres
Parecer foi apresentado à ADPF 1185, proposta pela Associação Nacional dos Membros do MP
Constitucional
STF vai julgar aplicação da Lei de Anistia a crimes com graves violações de direitos humanos
Nas ações, MPF defende que a prática de sequestro e cárcere privado são crimes permanentes e não devem ser abarcados pela norma
Criminal
Câmara Criminal do MPF aprova orientação sobre efeitos da transação tributária em processos penais por crimes fiscais
Diretriz normativa foi aprovada pelo colegiado da 2CCR durante sessão de coordenação
Combate à Corrupção
Operação Apneia: Justiça Federal torna réus denunciados pelo MPF por irregularidades na compra de respiradores
MPF aponta direcionamento e desvio de recursos do SUS durante pandemia de covid-19
Criminal
MPF consegue condenação de brasileiro em Júri Federal por ter matado português em 2007
Pelo homicídio de um cidadão português e pela tentativa de homicídio de um ucraniano o réu recebeu pena de 14 anos de prisão
Criminal
MPF pede condenação de réu por lavagem de mais de R$ 217 milhões em ouro extraído ilegalmente no Amazonas
Ele ocultou e dissimulou a origem ilícita de valores provenientes da extração ilegal de ouro, durante cinco anos, na região do Rio Abacaxis (AM)
Criminal
Operação Faroeste: STJ recebe nova denúncia contra desembargadora
Magistrada e outras três pessoas teriam participado de esquema de venda de decisões judiciais envolvendo grilagem de terras na Bahia
Criminal
PGR denuncia 34 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito
Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa
Criminal
MPF denuncia dez pessoas por fraude em empréstimos consignados de servidores públicos no Amapá
Prejuízo às instituições financeiras passa de R$ 1 milhão; ação é decorrente da Operação Bonecos, de 2017
Criminal
TRF mantém condenação de homem por roubo ocorrido em aeródromo em Caruaru (PE) com base em exame genético
A participação dele no assalto foi comprovada por meio de amostra de DNA encontrada no veículo utilizado no crime
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais dez denunciados pelo MPF
Réus teriam contribuído para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Criminal
Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-deputado Daniel Silveira por porte de celulares em estabelecimento prisional
Ex-parlamentar ingressou na repartição policial e na Sala de Estado-Maior em que ficou custodiado com dois aparelhos de uso pessoal
Criminal
MPF institui grupo nacional de combate ao crime organizado
Resolução publicada nesta segunda-feira (17) traz as diretrizes do Gaeco Nacional, que atuará em apoio aos procuradores naturais
Criminal
Operação Vereda Sombria: MPF defende que seis policiais civis do Ceará continuem afastados da função pública
Agentes foram condenados pelos crimes de corrupção, extorsão, tortura, entre outros. Defesa pede ao TRF5 para que réus voltem a exercer as suas atividades
Criminal
Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas
Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades
Criminal
Dia da Internet Segura 2025: MPF é parceiro da SaferNet no recebimento de denúncias
Confira as dicas para se proteger no ambiente digital
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena antropólogo por desacatar servidores e obstruir fiscalização do Ibama no Pará
Além fazer ameaças com gestos e palavras, o réu emitiu ofensas contra os servidores em publicações na internet
Direitos do Cidadão
Internet Segura 2025: iluminação do Cristo Redentor e debates marcam celebração da data
Celabração em parceria do MPF com Santuário Cristo Redentor e SaferNet está na 17ª edição no Brasil
Criminal
MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego
Grupo criminoso inseriu mais de 500 pedidos ilegais do seguro no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego