Sala de imprensa
Notícias da CCR1
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF questiona Dnit sobre falhas na iluminação pública em rodovias federais que cortam o Acre
Relatórios de fiscalização apontam irregularidades em trechos das BRs 317 e 364
Transparência
Após ação do MPF, Água Doce do Maranhão e Bela Vista do Maranhão devem regularizar Portal da Transparência
Justiça atendeu ao pedido do MPF após constatar que leis de acesso à informação e da transparência não estavam sendo cumpridas
Direitos do Cidadão
MPF e MPMG acionam a Justiça pela segurança de pedestres em trechos urbanos da BR-050/365 em Uberlândia (MG)
Falta de calçada, de iluminação pública e de sinalização impede o deslocamento seguro de quem circula próximo ao Parque do Sabiá
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet
Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para substituir nomes de pessoas vivas em bens públicos no Maranhão
Além da remoção dos nomes, a sentença suspende repasses federais nos municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa
Concursos
Por recomendação do MPF, governo esclarece regras para convocação de pessoas com deficiência no Concurso Nacional Unificado
Editais publicados em janeiro não deixavam clara a possibilidade de concorrência concomitante dos candidatos na lista geral e por cota