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MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA) e convoca reunião com instituições

Preocupações vão desde o aumento de ambulâncias e leitos de UTI até a preparação para ataques e a qualificação de profissionais

MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas na região Oeste do Pará

Fiscalização de área de 14 milhões de hectares, maior que países como Portugal, Bélgica e Dinamarca, está a cargo de dois servidores

Após recomendação do MPF, AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal

Alinhada às medidas recomendadas pelo MPF, proposta visa aprimorar a fiscalização sobre o maquinário que alimenta a atividade criminosa

Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e falsa identidade no Pará

Análise de celular revelou áudios e vídeos em que o próprio acusado narra a queima de vegetação

MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará

Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários

Em diálogo com o MPF, aeroporto de Belém (PA) contará com sala multissensorial para pessoas com autismo

Espaço é destinado à regulação emocional, redução de estímulos e conforto sensorial ao longo da experiência aeroportuária

MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém (PA), paradas há cinco meses

Recomendação é direcionada ao Governo do Pará e aponta que paralisação configura discriminação étnica e racismo institucional

MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém (PA)

Manifestação também demanda a aplicação de multas à prefeitura por informações falsas sobre vagas em abrigos

MPF aciona Justiça e pede plano urgente de proteção contra agrotóxicos no Planalto Santareno (PA)

Ação aponta danos à saúde, contaminação de igarapés e desaparecimento de fontes de alimento para povos e comunidades tradicionais

MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará

Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF