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MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)

Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

MPF recomenda anulação de títulos minerários no PA por violações socioambientais e a decisões de Corte Internacional

Além de contaminar rios com mercúrio, dragas operam sem consulta prévia a indígenas e com títulos minerários e licenças ambientais vencidas

Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA

Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização

MPF obtém condenação de réu a pagamento de quase R$ 3 milhões por danos ambientais no Parna Serra do Pardo (PA)

Justiça Federal determinou indenização por desmatamento e exploração econômica ilícita em unidade de conservação

MPF acompanha medidas para conter poluição na foz do Rio Jaguaribe, na Paraíba

Após recomendação, Cagepa e prefeituras de Cabedelo e João Pessoa realizam mapeamento de áreas críticas e planejam intervenções para solucionar a contaminação

MPF acompanha fiscalização que notificou bares em praias de Cabedelo, na Paraíba

SPU, secretarias municipais de Cabedelo, Sudema e Polícia Ambiental realizaram fiscalização na manhã deste sábado

MPF e prefeitura de Lucena (PB) firmam acordo para comércio provisório e recuperação ambiental na praia do Centro

Medidas conciliam a atividade de comerciantes locais com a proteção da restinga e a recuperação de área de preservação permanente

MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa (PB)

Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida

A pedido do MPF, prefeitura de Lucena (PB) toma providências para evitar circulação de veículos na praia

Manilhas de concreto estão sendo instaladas na faixa de areia para impedir a passagem de automóveis e proteger os banhistas e o meio ambiente