Resultado da busca

MPF permite acesso e tratamento a informações dos dados pessoais coletados pelo órgão

Formulário on-line permite solicitar acesso, correção e eliminação de dados pessoais tratados, bem como revogação de consentimento

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do MPF passa a integrar a UEPDAP

Nova designação amplia atuação do MP no fortalecimento das políticas de proteção de dados pessoais

Proteção de dados pessoais: MPF melhora em 242% o índice de adequação à LGPD em relação a 2021

Auditoria do TCU mediu nove dimensões e classificou a instituição no nível aprimorado de conformidade com a Lei n.º 13.709/2018

MPF e Autoridade Nacional de Proteção de Dados fortalecem parceria em regulação digital

Entre os assuntos em pauta, instituições discutiram desafios trazidos pelas novas tecnologias e a proteção de crianças e adolescentes

MPF confere proteção especial ao tratamento de informações de crianças e adolescentes

Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público reforça medidas específicas de cuidado, transparência e segurança para esse público