Resultado da busca

PGR parabeniza novos presidente e vice do Supremo

Posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos novos cargos está marcada para o dia 29 de setembro

PGR pede ao Supremo aperfeiçoamento da nova regra do foro privilegiado

Objetivo é viabilizar a aplicação uniforme da tese

PGR pede que o STF reafirme a legalidade da troca de informações direta entre Coaf, polícia e Ministério Público

Troca já foi definida pelo STF como legal, mas decisão do STJ anulou provas em investigação por considerar o compartilhamento irregular

PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquecem proteção de áreas da Mata Atlântica

Para Paulo Gonet, normas sobre os chamados campos de altitude contrariam leis federais que regulamentam a preservação do bioma

Presidente do STF em exercício parabeniza procurador-geral da República pela recondução

Senado Federal aprovou o nome de Paulo Gonet Branco para novo mandato à frente da PGR até 2027

Sabatina de Paulo Gonet será realizada nesta quarta (12)

Arguição pública está agendada para as 9h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal

Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGR

Ele segue no cargo até dezembro de 2027 e assume também a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público

STF anula trechos de leis da Paraíba e do Rio de Janeiro que aumentavam o ICMS sobre serviços essenciais

Decisão tem validade a partir de 1º de janeiro de 2027

STF condena 9 pessoas por ações táticas na tentativa de golpe de Estado

Núcleo 3 da trama inclui militares de alta patente vinculados às Forças Especiais do Exército e um policial federal

STF confirma liminar que autoriza depósito de indenizações trabalhistas em fundos não previstos em lei

Quando os valores de condenações forem destinados a outros fundos que não os previstos em lei, CNMP e CNJ devem ser notificados