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MPF discute parcerias com o TJPB nas áreas de cidadania, direitos humanos e gênero

Procurador-chefe e procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba se reuniram com o presidente do TJPB nesta quinta-feira

MPF adere à campanha Meu Corpo Não É Sua Folia na Paraíba

No Carnaval 2025, foco da iniciativa é divulgação da Lei do Minuto Seguinte

MPF promove Semana da Mulher na Paraíba

Sessão de cinema e roda de conversas com profissionais de saúde marcaram programação da edição 2025

MPF atua para garantir reparação às famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba

Empaer conclui levantamento de famílias a serem reassentadas na Agrovila Águas de Acauã, que terá cem casas com sistemas sustentáveis

Novembro Azul: MPF promove evento de discussões sobre saúde do homem na PB

Palestras serão abertas ao público e ocorrerão no auditório do órgão em João Pessoa

Hospital de Trauma de João Pessoa recebe exposição Mulheres Invisibilizadas e reforça rede de proteção às vítimas de violência

Mostra permanece aberta ao público até 22 de fevereiro e integra ações institucionais de educação em direitos humanos e fortalecimento da rede de proteção às ...

MPF recomenda reserva de vagas para cotistas nas seleções do Programa Mais Médicos em Pernambuco

Medida foi direcionada ao Imip e à Univasf para garantir destinação de vagas a pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas

Justiça Federal atende MPF e declara ilegalidade de greve na área de saúde da UFV

Decisão liminar determina o retorno das atividades na Unidade de Atendimento Especializado em Saúde no prazo de 24 horas

MPF recomenda que escolas públicas de Rondônia exijam carteira de vacinação de estudantes no ato da matrícula

Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas

IFRO acata recomendação do MPF e regulamenta uso de espaços para atividades religiosas

Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade