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Após conciliação judicial, avançam medidas para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro

Em audiência com o MPF e outros órgãos, o governo estadual se comprometeu a retomar política pública essencial para mulheres após atrasos

MPF assegura direito de mulheres concorrerem a todas as vagas no Colégio Naval, no Rio de Janeiro

Após obter liminar que garante paridade nos concursos futuros, o MPF recorreu para que a igualdade seja adotada no certame atual

MPF e parceiros estabelecem agenda de enfrentamento dos desaparecimentos forçados no RJ

Prioridades e estratégias foram discutidas em encontro no Rio de Janeiro, que contou com movimentos sociais e familiares de vítimas

BNDES acata recomendação do MPF para incluir participação social na elaboração de projetos urbanísticos no Centro do Rio

Banco criará norma para garantir escuta pública em projetos que impactam o direito à moradia

Liberdade religiosa: Justiça dá 30 dias para União cumprir decisão sobre alternativas à transfusão de sangue

MPF cobra protocolos em hospitais federais do Rio para garantir autonomia de pacientes e respeito à escolha

Memorial recebe exposição “MPF sob olhares diversos – A visibilidade pela arte”

Mostra reúne obras de sete artistas com deficiência que interpretam a atuação e os temas do MPF

MPF propõe ação para que o MGI e a Fundação Cesgranrio corrijam falhas no Concurso Nacional Unificado de 2024

Principais problemas estão relacionados ao cumprimento das cotas raciais e à isonomia no tratamento de candidatos reintegrados judicialmente

Após atuação do MPF, Universidade Federal de Jataí (GO) garante aplicação de cotas para vagas remanescentes

Portaria do MEC indica que política afirmativa também se aplica às vagas disponíveis após encerramento de processos seletivos regulares

MPF recomenda à Anac regulamentação do uso de documento médico para passageiros com deficiência

Atualmente, as empresas aéreas adotam critérios diferentes para aceitar documento utilizado por passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida

MPF consegue ampliar prazo de inscrições para mestrado no Instituto Federal de Goiás

IFG republicou edital após solicitação do Ministério Público Federal. Objetivo é assegurar a transparência e a igualdade de oportunidades