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MPF e MP/AL empossam nova composição do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais

O colegiado atuará com UNOPS (escritório da ONU) para gerir os recursos destinados à reparação dos danos morais coletivos do Caso Braskem

MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)

Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica

MPF e DPU querem agilidade do Estado para desapropriação de terreno do novo hospital de saúde mental no caso Braskem

Instituições alertam que a demora do Estado prejudica o avanço das obras e afeta diretamente o atendimento pelo SUS em Alagoas

MPF e DPU obtêm decisão judicial para acelerar desapropriação de área destinada ao novo Complexo de Saúde Mental de Alagoas

Justiça fixa prazo de cinco dias para o Estado concluir retificação de decreto expropriatório e publicar nova versão; etapas anteriores ao início das obras ...

Atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural no caso Braskem (AL) é apresentada em evento na Bahia

Promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, encontro destacou a importância da preservação da memória e identidade das comunidades afetadas

MPF e DPU apresentam na COP30 atuação conjunta por justiça e reparação às famílias atingidas no Caso Braskem

Atuação resultou em acordos bilionários e medidas de reparação para mais de 60 mil pessoas afetadas pelo desastre socioambiental em Maceió (AL)

MPF e MP/AL reúnem-se para acompanhar execução do Plano de Ações Sociourbanísticas pela Braskem

Instituições avaliam a reparação em andamento das obras e investimentos para execução das 43 ações previstas no PAS

Caso Braskem: MPF, MP e Defensorias promovem debate sobre recomendações e conclusões de relatório independente

Instituições e pesquisadores discutem recomendações, concluem que maioria já está implantado e identificam necessidade de refinamento de análise sobre dados

MPF e DPU rejeitam proposta do Estado sobre mudança de local do novo complexo de saúde mental

Proposta do Estado para mudar o local do novo hospital não é aceita; instituições alertam para atraso e retrocesso na execução do acordo já homologado ...

MPF realiza segunda edição do projeto Vozes da Mundaú em dia marcado pelos dois anos da ACP do Mapa V5

Iniciativa registra atendimentos resolutivos e amplia diálogo direto com grupos de pessoas afetadas; próxima edição ocorrerá em 17 de dezembro