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Nota pública: reconhecimento e agradecimento aos povos e comunidades tradicionais que lutaram em defesa da educação no Pará

Homenagem foi realizada na última sexta-feira (14)

Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA

Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização

Para o combate ao garimpo ilegal, MPF recomenda criação de cadastro de maquinário de atividades de mineração

Objetivo é permitir que órgãos ambientais possam aprimorar o controle das atividades garimpeiras

Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação

Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF

Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto

Questionamentos miram pedido da Petrobras para ampliar perfuração de um para mais poços e alterar regras sobre descarte de cascalho

Procuradores explicam o papel do MPF em formação para defensores da Bacia do Tapajós no Pará e em Mato Grosso

Entre os temas abordados está a importância do trabalho do órgão na gestão das águas e na defesa dos povos tradicionais

Recomendação do MPF busca garantir convivência entre territórios tradicionais sobrepostos em Aveiro (PA)

Documento enviado à Funai e ao ICMBio destaca que não há hierarquia entre os direitos territoriais de indígenas e de comunidades tradicionais

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

Seminário do MPF e Fundo Dema conclui apoio a iniciativas em reparação a danos do naufrágio do Haidar, no Pará

Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia

Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição

Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais