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MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático

MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará

Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado

MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenas

Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial

MPF recomenda anulação de títulos minerários no PA por violações socioambientais e a decisões de Corte Internacional

Além de contaminar rios com mercúrio, dragas operam sem consulta prévia a indígenas e com títulos minerários e licenças ambientais vencidas

MPF recomenda criação urgente de conselhos da igualdade racial em Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás (PA)

Medida foi anunciada em reunião do MPF com coletivos sociais em que também foram decididas providências em defesa das mulheres negras

MPF recomenda elaboração de plano de proteção emergencial para garantir a segurança de indígenas Parakanã, no Pará

Após desintrusão da TI, indígenas vêm sofrendo repetidos ataques armados. Recomendações foram enviadas à Funai e à Força Nacional

MPF recomenda elaboração e ampla divulgação de cronograma de entrega de merenda em escolas indígenas de Jacareacanga (PA)

Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo

MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira

Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas

MPF recomenda medidas para segurança após fim da primeira fase da desintrusão da Terra Indígena Munduruku no Pará

Lideranças indígenas defensoras de direitos humanos apontaram preocupação com a saída de agentes de fiscalização da área

MPF recomenda medidas urgentes para a saúde em Belém (PA) e alerta para risco de colapso durante a COP30

Órgão recomenda aumento de leitos, mais profissionais, hospital de campanha e a não criação de fila exclusiva para participantes da conferência