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MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas

Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais

MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+

Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades

MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores

Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos

MPF e organizações sociais de Marabá (PA) traçam estratégia conjunta de atuação pela igualdade racial

Entre outras medidas, será cobrada a criação de conselho municipal de promoção da igualdade étnica

MPF e Rede MigrAção firmam parceria e definem ações conjuntas para a população migrante no Pará

Iniciativas iniciais incluem articulações para efetivação do acesso à educação superior e inclusão na COP30

MPF e sociedade civil cobram estrutura, orçamento e protocolo para educação antirracista em Marabá (PA) e região

Encontro aponta o racismo religioso como maior obstáculo e denuncia autocensura de professores por medo de perseguição nas escolas

MPF encaminha à Polícia Federal relato sobre suposto ataque a indígenas no Pará

Informações foram recebidas pelo MPF na última quinta-feira (20)

MPF encerra evento sobre mudanças climáticas com escuta a povos tradicionais, no Pará

Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia

MPF exige que governador respeite direito à dignidade e à liberdade de manifestação e de imprensa em protesto indígena em Belém (PA)

Ocupação pacífica não é crime, destaca o MPF

MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Segundo dia do “MPF na COP30” também gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento às mudanças do clima