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MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

MPF visita indígenas em manifestação na BR-230 em Itaituba (PA)

Instituição também trocou informações com agentes da PRF

Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas

Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município

Municípios se comprometem com o MPF a pactuar medidas para efetivar direitos de quilombolas de Jacarequara (PA)

Para MPF, todos os quilombolas devem ter acesso a serviços e políticas públicas

Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF

Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19)

No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas

Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira

No MPF, 2º Encontro Metropolitano de Potmas do Pará destaca desafios e soluções para efetivação de direitos

Realizado na última sexta-feira (17), evento integrou mobilizações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)

No Pará, estado que sedia a COP30, quilombolas ficam sete meses sem aulas e MPF denuncia o descaso à Justiça

Para o MPF, a omissão é uma forma de discriminação étnica e um potencial caso de racismo institucional

Nota pública: reconhecimento e agradecimento aos povos e comunidades tradicionais que lutaram em defesa da educação no Pará

Homenagem foi realizada na última sexta-feira (14)

Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA

Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização