Resultado da busca

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

MPF promove encontro sobre o impacto das mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará

Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém

MPF recomenda à ANP a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas

Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos

MPF recomenda criação urgente de conselhos da igualdade racial em Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás (PA)

Medida foi anunciada em reunião do MPF com coletivos sociais em que também foram decididas providências em defesa das mulheres negras

MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades

Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais

Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA contra a Ferrogrão

Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra

Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e falsa identidade no Pará

Análise de celular revelou áudios e vídeos em que o próprio acusado narra a queima de vegetação

MPF vai ouvir a sociedade sobre a desativação do Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém (PA)

Evento, aberto à participação de qualquer pessoa interessada, será realizado no próximo dia 13, na sede do MPF na capital paraense

MPF aponta como ilegal o monitoramento de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do Pará

Órgão pediu bloqueio das redes sociais do governador e o reconhecimento de ato atentatório à Justiça, por descumprimento de decisões

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF