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STJ acolhe parecer do MPF e proíbe que Forças Armadas aposentem ou afastem militares trans

Sanções não podem ocorrer mesmo que mudança de gênero tenha ocorrido após entrada do servidor no Exército, Marinha ou Aeronáutica

COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

COP30: debate no estande do MPF expõe expulsão de ribeirinhos para construção da hidrelétrica de Belo Monte

Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica

COP30: Debate sobre Carne Legal no estande do MPF discute rastreabilidade e expansão dos acordos da pecuária

Debate destaca avanços do Carne Legal, gargalos na rastreabilidade e estratégias para ampliar o controle ambiental da cadeia pecuária

Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)

COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará

Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações

Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)

Atuação resolutiva no enfrentamento do desmatamento associado à pecuária na Amazônia foi um dos destaques apresentados pelo órgão

COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis

No estande do MPF, evento aborda necessidade de responsabilização jurídica, escuta das populações impactadas e combate ao racismo ambiental

COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará

Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações

Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30

No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país