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MPF realizará reunião pública para discutir projeto de reassentamento de moradores da Vila da Barca, em Belém (PA)

População e instituições públicas estão convidadas a participar do diálogo que será no dia 9 de abril, na sede do MPF

MPF recomenda ao governo do Amazonas correção de falhas na gestão da saúde reprodutiva e materna no estado

Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural

MPF aciona Justiça para garantir segurança e moradia digna no entorno do aeroporto de Barcelos (AM)

Ação civil pública exige o reassentamento de famílias em área de risco na cabeceira da pista e a regularização fundiária de ocupações vizinhas

MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe

Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)

MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internet

Decisão destaca potencial de alcance internacional de publicação ofensiva a religiões de matriz africana feita em perfil aberto do Twitter

Atuação do MPF contribui para ampliar oferta de cirurgias cardíacas em Rondônia

Após cobranças do órgão, governo estadual contratou empresa para reduzir fila de espera de pacientes que precisam de cirurgias cardíacas

MPF media acordo extrajudicial de solução habitacional para 31 famílias da Ocupação João Mulungu, em Aracaju (SE)

Entendimento garante transição social assistida e acesso a auxílio-moradia para ocupantes de prédio da UFS no centro da capital

A pedido do MPF, Justiça suspende remoções e demolições em comunidade na Barra dos Coqueiros (SE)

Decisão atende pedido para proteger direito à moradia de famílias estabelecidas há mais de 30 anos na Comunidade do Estaleiro

Universidade Federal do Amazonas atende MPF e institui comissão para debater implantação de cotas trans

Medida busca estruturar política para população transgênero nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade