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PFDC reforça atuação em defesa das cotas raciais em universidades e no serviço público em reunião com Educafro

Encontro teve como principal pauta as propostas legislativas e administrativas que buscam reduzir ou extinguir políticas de ações afirmativas

Atuação do MPF garante medidas do INSS para manter atendimento na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

Autarquia acolheu recomendação e ativará protocolo de substituição automática do único servidor da agência em afastamentos

Justiça Federal atende a pedido do MPF e determina que UFPB e IFPB apliquem Lei de Cotas em seleções para vagas ociosas

Decisão liminar determina que reserva de vagas deve ser observada em todas as modalidades de ingresso nas instituições

Após recomendação do MPF, Acre reorganiza comitê estadual de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo

Nova estrutura amplia atuação do colegiado, integra órgãos federais e estaduais e fortalece articulação contra violações de direitos humanos

MPF recomenda que Caixa não impeça pessoas com bengalas de entrar em suas agências em Rondônia

Uma artesã informou ao MPF que foi impedida de entrar em uma das agências da Caixa por causa de sua bengala

PFDC aponta inconstitucionalidade de lei que veda cotas raciais em Santa Catarina

Nota técnica da PFDC reforça que norma catarinense promove retrocesso social e viola convenções internacionais

Audiência pública: MPF debate produção e comercialização de livros em braile no Brasil

Evento será realizado no dia 25 de junho, às 14h, em formato virtual

MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)

Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia

MPF recomenda ações de combate ao assédio e violência contra a mulher nas instituições federais de ensino em MG

Documento estabelece cinco eixos estruturantes para garantir a segurança e o acolhimento de vítimas no ambiente acadêmico

Justiça determina adaptação de agência da Caixa em Imperatriz (MA) para garantir acessibilidade

Após atuação do MPMA e do MPF, sentença definiu prazo de 30 dias para Caixa apresentar projeto e 90 dias para corrigir as irregularidades