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MPF sedia reunião do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (3) e contou com presença do coordenador nacional do programa, representante do MDHC

TRT-13 promove exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa (PB)

Mostra foi idealizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e pode ser acessada pela internet

Mais de mil trabalhadores da construção civil participam de ação educativa contra violência de gênero em João Pessoa (PB)

Iniciativa é uma continuidade da campanha Agosto Lilás e tem como estratégia levar informações a um público majoritariamente masculino

Reunião no MPF traça estratégias para que catadores captem recursos da Lei de Incentivo à Reciclagem

Parceria busca capacitar trabalhadores para apresentar projetos e atrair investimentos privados com benefícios fiscais da Lei nº 14.260/2021

Acordo em ação proposta por MPF e MPPB possibilita medidas para aumento do índice vacinal em João Pessoa

Durante a pandemia da covid-19, foram constatadas falhas no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

MPF participa de audiência sobre direitos de mães trabalhadoras e incentivo à amamentação

Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destacou que o apoio à amamentação contribui para metas da ONU

COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática

No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido

MPF pede demolição das ruínas de hotel inacabado que ameaçam 200 famílias em João Pessoa (PB)

Abandonado há décadas, edifício apresenta risco iminente de colapso estrutural; ação resulta de decisão conjunta com os moradores

MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero

Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas