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COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de migrantes no Pará

Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações

Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra em Marabá (PA) e região

Evento é aberto à participação de toda a sociedade

MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha no Pará

Órgão aponta irregularidades nos editais de convocação para oficiais temporários do 4º Distrito Naval e pede retificação urgente

Articulação entre MPF e coletivos sociais garante inclusão da perspectiva racial no PPA de Marabá (PA)

Fórum Permanente sobre Igualdade Racial no município comemorou o avanço e definiu ações de combate à violência contra a juventude negra

MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

Justiça atende MPF, DPU e conselhos de classe e inspeciona Hospital Pronto-Socorro Municipal em Belém (PA)

Ação busca proibir o fechamento e a privatização da instituição de saúde; inspeção foi realizada nesta sexta-feira (19)

Após parecer do MPF, Justiça obriga Belém (PA) a comprovar funcionamento de abrigo para pessoas em situação de rua

MPF apontou inconsistências nas informações prestadas pela prefeitura e pela fundação do município para a assistência social

Atendendo recomendação do MPF, UFPA aprova política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias

Resolução aprovada por unanimidade prevê vagas adicionais em cursos de graduação

Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa

MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos

MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior