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Dia Nacional da Imunização: MPF e MPPB destacam a importância de a população paraibana buscar postos de vacinação

Apenas 38,73% do público-alvo na Paraíba se vacinou contra o vírus influenza, causador da gripe

MPF quer fim de regra que elimina cotistas do CPNU por ausência em heteroidentificação

Nova legislação garante que candidatos possam seguir concorrendo às vagas de ampla concorrência, desde que tenham pontuação suficiente

Ministérios Públicos e Defensoria pedem redimensionamento completo da saúde mental em Maceió (AL)

Ação quer ampliar a rede pública de atendimento, além de garantir tratamento humanizado para os pacientes

MPF pede à Justiça suspensão de norma do CFM que restringe atendimento médico a pessoas trans

Segundo o órgão, resolução faz interpretação equivocada de referências científicas e desconsidera jurisprudência do STF

MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital

MPF pede suspensão do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) 2025 até que falhas apontadas em ação civil pública sejam corrigidas

Divulgado em 30 de junho, novo edital não adotou medidas para solucionar problemas relativos às cotas raciais

Fundação Hospitalar de Saúde: MPF e MPSE obtém decisão que determina a substituição de contratos temporários por concurso

Ministérios públicos reforçam o caráter permanente dos serviços prestados na área da saúde

Museu do Holocausto de Curitiba (PR) promove capacitação recomendada pelo MPF

Programa voltado para integrantes das instituições de segurança visa evitar uso de símbolos nazistas em eventos oficiais

Projeto Banco Vermelho no combate à violência de gênero é instalado na unidade do MPF em Campina Grande (PB)

Solenidade contou ainda com apresentação da exposição virtual Mulheres Invisibilizadas e divulgação da Lei do Minuto Seguinte

MPF recomenda implementação de aferição para autodeclarações de candidatos cotistas na concessão de bolsas do Prouni

Foi recomendado ao MEC e às universidades privadas do RS a criação de bancas de heteroidentificação para evitar falhas nas seleções