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MPF participa de audiência sobre direitos de mães trabalhadoras e incentivo à amamentação

Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destacou que o apoio à amamentação contribui para metas da ONU

COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática

No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido

MPF pede demolição das ruínas de hotel inacabado que ameaçam 200 famílias em João Pessoa (PB)

Abandonado há décadas, edifício apresenta risco iminente de colapso estrutural; ação resulta de decisão conjunta com os moradores

MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero

Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas

MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital

Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas

MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba

Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres

MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele

Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo

MPF debate sobre justiça social e diversidade em Seminário de Direitos Humanos no TRT da Paraíba

Evento reúne especialistas e instituições públicas para discutir justiça plural, combate à discriminação e garantia de direitos fundamentais

Campanha 21 Dias de Ativismo é encerrada no Dia Internacional dos Direitos Humanos com ações integradas na Paraíba

Iniciada no Dia da Consciência Negra, mobilização contou com a adesão do MPF e demais ramos do MP com iniciativas focadas no combate à violência de gênero, ...

Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba

Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas