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MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas adote medidas de combate ao assédio e à discriminação

Documento solicita que Ifam aprove uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação

Seminário debate avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres no Brasil

Especialistas e autoridades ressaltam necessidade de ações concretas para combater a violência e garantir a efetiva aplicação das leis

Exposição Mulheres Invisibilizadas é inaugurada pela PFDC

Mostra reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade

Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra Nossa (PA)

Autarquia deve concluir em 60 dias processos administrativos referentes à supervisão ocupacional e adotar medidas de reintegração de posse

MPF aponta que União descumpre sentença que garante tratamentos alternativos a transfusões de sangue no RJ

De acordo com a manifestação, não há comprovação da elaboração de protocolos específicos pelos hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro

MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025

Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários

MPF recomenda que Hospital Universitário de Lagarto (SE) assegure direito de acompanhantes a pacientes idosos e vulneráveis

Foram requeridas ao HUL/UFS e à Ebserh medidas imediatas e apresentação de plano de ampliação da estrutura hospitalar com recursos do PAC

COP30: MPF garante participação de organizações sociais em audiência sobre acolhimento a migrantes em Belém (PA)

União, estado do Pará e município de Belém têm até a próxima sexta-feira (31) para prestar informações objetivas à Justiça Federal

Mutirão PopRuaJud promove cidadania e inclusão social em Aracaju (SE) com participação do MPF

Evento ofereceu atendimento jurídico, social e de saúde a pessoas em situação de rua, reunindo órgãos públicos e entidades da sociedade civil

Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em operação policial no Rio

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também solicitou esclarecimentos ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro