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MPF já apresentou 20 denúncias contra grupos que lesaram o INSS em mais de R$ 216 milhões no Piauí

Somente nessas ações, foram contabilizados 2.150 benefícios previdenciários fraudulentos

Acordo firmado entre MPF e INSS seguiu rigor técnico para garantir ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados

Termo assinado em julho deste ano priorizou a celeridade na devolução das quantias e a proteção de grupos vulneráveis

A pedido do MPF, Justiça designa audiência sobre população em situação de rua no RJ e convoca secretários municipais

Município do Rio de Janeiro terá de esclarecer pontos da ação que indica omissão em políticas públicas voltadas para a população em situação de rua

Mais de mil trabalhadores da construção civil participam de ação educativa contra violência de gênero em João Pessoa (PB)

Iniciativa é uma continuidade da campanha Agosto Lilás e tem como estratégia levar informações a um público majoritariamente masculino

PFDC recomenda veto a lei do RJ que gratifica policiais por morte de criminosos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão avalia que norma estimula letalidade policial e viola a Constituição e tratados internacionais

COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio

Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas

MPF obtém compromisso do estado do Pará de criar Portal de Transparência do SUS

Medida permitirá que pacientes acompanhem online informações sobre filas de espera por consultas, exames e cirurgias

COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica

Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos

COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio

O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)

COP30: MPF vai exibir o documentário “Pau d´Arco” no estande e na sede da instituição em Belém (PA)

Sessões vão incluir debates sobre violência no campo