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Violência de gênero: MPF, MPT e MPPB participam de ação educativa em canteiro de obra, em Cabedelo (PB)

Ação é desdobramento da campanha “Agosto Lilás” e envolve ainda TJPB, Polícia Civil e sindicatos

MPF sedia reunião do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (3) e contou com presença do coordenador nacional do programa, representante do MDHC

COP30: Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Município também foi obrigado a criar plano de tratamento psicossocial para pessoas com dependência química

TRT-13 promove exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa (PB)

Mostra foi idealizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e pode ser acessada pela internet

Acordo em ação proposta por MPF e MPPB possibilita medidas para aumento do índice vacinal em João Pessoa

Durante a pandemia da covid-19, foram constatadas falhas no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Será amanhã (30) a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada

Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom

Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internet

Decisão destaca potencial de alcance internacional de publicação ofensiva a religiões de matriz africana feita em perfil aberto do Twitter

MPF requisita informações sobre uso de recursos federais na megaoperação de 28 de outubro no Rio de Janeiro

Objetivo é apurar se recursos federais foram empregados em ação policial marcada por alta letalidade

Ação do MPF pede correção de edital da Polícia Federal que limita acesso de candidatos com deficiência

Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais