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MPF inicia contagem regressiva para a COP30 com série de matérias sobre ações em defesa do meio ambiente

Os textos serão publicadas diariamente durante os 50 dias que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte

Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural

COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal

Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais

COP30: MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do Pará

Atuação busca garantir direitos básicos, como água potável, saúde e território seguro

COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami

Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas

COP30: fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locais

Atuação do MPF assegura que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação

COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução

Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas

COP30: MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica em Rondônia

Ações pedem planejamento e ação coordenada das três esferas do governo para combate às secas do Rio Madeira e ao fogo na floresta amazônica

COP30: MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos ambientais

Ações judiciais buscam o cumprimento de exigências da lei na emissão de licenças para incêndios controlados em canaviais no noroeste de SP

COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia

Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos