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COP30: MPF contribui para vitória de povos e comunidades tradicionais em luta por educação de qualidade no Pará

Atuação do órgão foi crucial para a revogação de lei que ameaçava ensino presencial para povos e comunidades tradicionais

COP30: MPF defende criação de marco legal para responsabilizar empresas por violação de direitos humanos

Objetivo é avançar na criação de instrumentos obrigatórios para prevenir, conter e reparar esse tipo de violação na atividade empresarial

COP30: MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos ambientais

Ações judiciais buscam o cumprimento de exigências da lei na emissão de licenças para incêndios controlados em canaviais no noroeste de SP

COP30: MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio São Francisco na PB

Depois de anos, famílias afetadas por escassez hídrica e removidas compulsoriamente foram beneficiadas e hoje têm autonomia produtiva

COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia

Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos

COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)

Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina

COP30: MPF fortalece projeto para consolidação do Corredor Ecológico Araguaia-Tocantins

Iniciativa busca consolidar área de proteção que conecta ecossistemas e garante o equilíbrio ambiental

COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)

Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024

COP30: MPF impulsiona recuperação ambiental e economia leiteira com apoio a projeto pioneiro em Minas Gerais

Diante dos desafios impostos pelo desastre de Mariana, famílias buscam práticas regenerativas para retomar produção de forma sustentável

COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal

Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais