Resultado da busca

Planos de saúde: MPF defende maior participação social na reformulação da política de preços e reajustes

Recomendação à ANS requer medidas como a ampliação do prazo de consulta pública em andamento sobre o tema

Ministérios Públicos do Mercosul aprovam declaração para fortalecer combate ao crime organizado na região

Documento traz compromissos para o uso de tecnologias na análise de informações usadas em apurações criminais

MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou, ainda, da abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional

Após ação do MPF, STF mantém validade do Tribunal do Júri que condenou réus da Boate Kiss

O colegiado confirmou o entendimento do ministro Dias Toffoli de que a anulação dos julgamentos violariam a soberania do Tribunal do Júri

Suspeita fundada de violência doméstica pode impedir regresso de criança ao lar no exterior, diz PGR

Paulo Gonet Branco fez sustentação na ADI 7686, sobre constitucionalidade de convenção que trata do sequestro internacional de crianças

Dia da Internet Segura 2025: MPF é parceiro da SaferNet no recebimento de denúncias

Confira as dicas para se proteger no ambiente digital

PGR destaca atuação articulada do Poder Público para solucionar problemas do sistema carcerário brasileiro

Paulo Gonet Branco participou do lançamento do Plano Pena Justa, fruto da ADPF 347

Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas

Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades

8 de janeiro: Supremo condena mais dez denunciados pelo MPF

Réus teriam contribuído para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes

PGR denuncia 34 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito

Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa