Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Pasta Unidade Capa Página Formulário Link Arquivo Noticia Imagem Coleção Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 241 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente MPF pede condenação da Petrobras, Ocyan e Foresea a reparar danos ambientais por despejo de poluentes no mar Empresas são acusadas de descartar substâncias químicas no mar entre 2017 e 2023, afetando áreas das bacias de Campos e de Santos Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Rio de Janeiro / Notícias Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ) Sentença acolhe pedidos do MPF e responsabiliza militares por graves violações aos direitos humanos Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Rio de Janeiro / Notícias MPF recorre para manter na Justiça Federal ação sobre assédio judicial de igreja Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Rio de Janeiro / Notícias MPF intensifica fiscalização e padroniza controle da atividade policial em 2025 Câmara de Controle Externo da Atividade Policial fixou diretrizes para a investigação de crimes ocorridos em intervenções de segurança pública Localizado em O MPF / … / Procuradoria Geral da República (PGR) / Notícias PGR Atos antidemocráticos: mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de 2023 Denúncias resultaram em 835 condenações, 564 acordos e ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos Localizado em O MPF / … / Procuradoria Geral da República (PGR) / Notícias PGR Iniciativas relacionadas à COP30 marcam atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em 2025 Objetivo foi consolidar o papel do MPF na defesa do meio ambiente, dos povos e comunidades tradicionais e dos direitos humanos Localizado em O MPF / … / Procuradoria Geral da República (PGR) / Notícias PGR PFDC tem atuação ampla em 2025 na defesa de direitos humanos e na articulação institucional Órgão do MPF atuou em temas estruturais como fraudes no INSS, alienação parental, igualdade de gênero, direitos LGBTQIA+ e políticas públicas Localizado em O MPF / … / Procuradoria Geral da República (PGR) / Notícias PGR MPF reforçou cooperação com outros países para combater crimes ambientais e facções criminosas transnacionais Ações para frear o tráfico de pessoas e o fluxo financeiro para grupos criminosos também estiveram no foco do trabalho em âmbito internacional Localizado em O MPF / … / Procuradoria Geral da República (PGR) / Notícias PGR MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em 2025 Ações e iniciativas também evidenciaram o protagonismo das comunidades no enfrentamento da crise climática Localizado em O MPF / … / Procuradoria Geral da República (PGR) / Notícias PGR Vice-PGR reitera pedido de condenação de conselheiro do TCE/RJ por lavagem de dinheiro No STJ, ele também defendeu a perda do cargo do conselheiro Localizado em O MPF / … / Procuradoria Geral da República (PGR) / Notícias PGR 10 itens anteriores 1 2 3 4 5 6 7 ... 25 Próximos 10 itens