Resultado da busca

PFDC é contra afastamento compulsório de militares trans das Forças Armadas em razão da identidade de gênero

Posicionamento é defendido em nota técnica com base em normas nacionais e internacionais referentes à dignidade da pessoa humana

MPF envia recomendação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e solicita retificação de edital do CNU

PFDC considera que o edital, divulgado em 30 de junho, possui irregularidades relativas às cotas raciais

PFDC recomenda veto a lei do RJ que gratifica policiais por morte de criminosos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão avalia que norma estimula letalidade policial e viola a Constituição e tratados internacionais

PFDC envia recomendação a ministros de Estado para garantir participação da sociedade civil na COP30

Órgão do MPF encaminhou documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública e ao ministro da Defesa

Relatório nacional aponta graves violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Documento é resultado de inspeção realizada pelo MPF e MPT em 2024 nas cinco regiões do país

MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório

Recursos aos tribunais citam que rede social faz esse controle internacionalmente

TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade

Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública

Maio Cigano: MPF promove audiência em acampamento cigano para tratar da implementação de políticas públicas

Evento realizado em Ibirité (MG) reuniu representantes de comunidades ciganas, da sociedade civil e autoridades públicas

MPF obtém condenação de homem por armazenar e compartilhar conteúdo sexual de crianças e adolescentes em Belo Horizonte (MG)

O acusado, que já havia sido condenado pelos mesmos crimes, foi sentenciado a mais de 6 anos de reclusão, além de multa

MPF obtém decisão liminar para proteger toca escavada por animais pré-históricos gigantes em Minas Gerais

Liminar determina que Iphan reavalie tombamento de paleotoca ameaçada por projeto de mineração, afastando critério de “apropriação humana”