Resultado da busca

MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro

Iphan deve concluir fase instrutória do tombamento em 2025; processo iniciado pelo instituto após relatoria da CNV se arrasta desde 2013

MPF pede cumprimento de sentença que determinou produção de conteúdo local pela EBC

Empresa pública foi condenada a garantir produção local de conteúdo no RJ, MA e DF, além de constituir Comitê Editorial e de Programação

MPF atua para garantir preservação do patrimônio histórico e cultural em projeto do Novo Canecão no Rio de Janeiro

UFRJ e consórcio acataram recomendação do MPF e aguardam autorização do Iphan para construção do empreendimento, com área de 15 mil m²

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

MPF consegue na Justiça a suspensão parcial de obras de condomínio em área protegida da Lagoa de Araruama (RJ)

Condomínio estava sendo construído sobre a faixa marginal de proteção da lagoa, contrariando a licença ambiental concedida ao empreendimento

MPF apura falta de regras do BNDES para construção participativa em projetos urbanísticos

Projeto Masterplan para a requalificação do Centro do Rio não incorporou as demandas dos movimentos sociais de moradia

Justiça determina que União reassuma prédio do antigo IML (RJ) e adote medidas urgentes de preservação

Imóvel abriga acervo histórico sobre a ditadura militar e violações de direitos humanos

Após acordo com o MPF, Eletrobras Furnas inicia a retirada de antenas do Parque Nacional do Itatiaia (RJ)

Empresa realizará ainda uma série de ações compensatórias pelos danos causados ao meio ambiente

Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ

Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos

Justiça acolhe parecer do MPF e determina adjudicação de fazenda para reforma agrária no Rio de Janeiro

Destinação da Fazenda Santa Luzia, defendida pelo MPF, extingue execução fiscal milionária e fortalece política de democratização da terra