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MPF inaugura embarcação da unidade de Altamira (PA) com visita a famílias ribeirinhas impactadas por Belo Monte

Equipamento possibilita intensificação do diálogo do MPF com povos e comunidades tradicionais

MPF pede condenação de réu por lavagem de mais de R$ 217 milhões em ouro extraído ilegalmente no Amazonas

Ele ocultou e dissimulou a origem ilícita de valores provenientes da extração ilegal de ouro, durante cinco anos, na região do Rio Abacaxis (AM)

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

Justiça segue MPF e condena ex-prefeito de Wenceslau Guimarães (BA) a ressarcir R$ 2,4 milhões da educação

Nestor Vicente dos Santos foi condenado por improbidade administrativa pelo uso indevido de recursos destinados à construção de uma escola

MPF recomenda série de medidas para melhorar o atendimento à saúde de mulheres em Uberlândia (MG)

Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino

MPF viabiliza repatriação de bebê brasileira vítima de tráfico de pessoas

Menor foi levada a Portugal ilegalmente em novembro de 2023, com apenas 19 dias de vida. MPF obteve condenação do traficante

PFDC reforça necessidade inadiável de defender e promover a democracia na Semana do Nunca Mais

Fruto de parceria entre a PFDC e a Universidade de Brasília, seminário segue até sexta-feira (4)

Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)

Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar

MPF reitera recomendação ao INSS para ampliar a segurança no desconto de empréstimos consignados

Documento pede que nova camada de segurança seja estendida aos descontos de mensalidades associativas

MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais