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Prefeito e vice de Santa Quitéria (CE) são cassados por envolvimento com facção criminosa nas Eleições 2024

Condenação foi em ação do MP Eleitoral por abuso de poder político e econômico; eles ficarão inelegíveis por oito anos

MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal

Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo

MP Eleitoral impugna três pedidos de registro de candidaturas no Amapá

Pedidos de impugnação foram protocolados no TRE e questionam a elegibilidade de três candidatos nas Eleições 2026

MP Eleitoral: deputado estadual de Goiás é denunciado por crime de violência política de gênero

Denúncia narra que o parlamentar Amauri Ribeiro praticou o crime eleitoral contra a deputada Bia de Lima durante discursos na Alego

Designado novo procurador regional eleitoral em Goiás

Éverton Aguiar representará o Ministério Público perante o TRE pelos próximos dois anos; procurador participou da primeira Sessão Plenária no tribunal na ...

MP Eleitoral recomenda que militares de GO não utilizem fardas ou símbolos institucionais em propaganda política

Recomendação tem caráter preventivo e busca resguardar a igualdade de oportunidades entre candidatos

Designado novo procurador regional Eleitoral no Pará para o biênio 2025/2027

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente terá como substituto o atual procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva

TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e cassa mandato do senador Beto Faro (PA)

MP Eleitoral apontou a prática de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e compra de votos durante a campanha de 2022

MP Eleitoral quer manter cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no PA

Político e seus três filhos recorreram da sentença; MP pediu ao TRE do Pará que mantenha a condenação por compra de votos e abuso de poder

Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no PA

Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi decretada nesta quinta-feira (17)