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Vereador reeleito em município baiano tem mandato cassado pois estava inelegível em 2024

Conforme defendeu o MP Eleitoral, ele não podia ter se candidatado, pois renunciou ao cargo enquanto respondia a processo na Câmara Municipal por quebra de ...

Ministra do TSE segue parecer do MP Eleitoral e vota pela cassação do governador e do vice de Roraima

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça e ainda não tem data para ser retomado

TSE mantém multa a eleitora por doação acima do limite legal

Decisão seguiu entendimento do MP Eleitoral, em sessão dessa quinta-feira (28)

Prefeito e vice de Gameleira (PE) são multados por publicidade irregular em período eleitoral

Condenação foi pela manutenção de placa em obra pública com slogan da Prefeitura nos três meses antes das eleições

Candidata é condenada por impulsionar propaganda negativa nas redes sociais contra adversário

Em parecer, MP Eleitoral defendeu que impulsionamento é permitido apenas para promover ou beneficiar candidaturas

Prefeito de Pedro Canário (ES) terá que pagar multa por gasto irregular na campanha de 2024

Segundo parecer do MP Eleitoral, prefeito e vice ultrapassaram limite permitido para financiamento com recursos próprios

MP Eleitoral reforça pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro em julgamento no TSE

Órgão defende a perda do mandato e a inelegibilidade de Cláudio Castro e outros investigados por abuso de poder político e econômico

MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileira

Em seminário, vice-PGE destaca que cerca de 50 denúncias criminais foram apresentadas à Justiça Eleitoral contra agressores

A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador em Lapa (PR)

Corte entendeu que houve atraso no pedido de substituição de candidato a vereador nas Eleições de 2024

Ministro do TSE acompanha MP Eleitoral pela cassação do governador e do vice de Roraima

Já são dois votos favoráveis à perda dos mandatos, mas julgamento foi suspenso novamente por pedido de vista do ministro Nunes Marques