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MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a educação escolar indígena no RN

Ação aponta que estudantes sofrem com grave falta de estrutura e ensino que não contempla a cultura dos grupos locais

MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN

Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades

MPF aponta ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ e propõe processo estrutural pela vida do povo Maxakali

Estudo demográfico revela crise humanitária com mortalidade infantil até 30 vezes superior à da população não indígena em região de MG

MPF aciona a Justiça por melhorias urgentes em Casas de Apoio à Saúde Indígena em Cacoal e Ji-Paraná (RO)

Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga pacientes a dormirem no chão, além da contratação de novos profissionais

MPF celebra acordo para garantir saúde e assistência social a comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)

Comunidade Vicente Adelino vive em situação de extrema vulnerabilidade social; acordo prevê visitas regulares e capacitação de profissionais

Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)

Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari

Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração

Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores ...

MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)

Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente

Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia

Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em ...

MPF recorre contra condenação de líderes Krenak ao pagamento de custos processuais em ação da Vale

Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal