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MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna

Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente

Ação do MPF busca conter danos do descarte de resíduos de obras em terminal de passageiros em Alcântara (MA)

Órgão aponta danos em áreas de preservação permanente e impactos às comunidades quilombolas da região

Petróleo na Amazônia: MPF pede que ação sobre danos à pesca e falhas no licenciamento seja julgada no Pará

Pedido destaca que o estado é o epicentro dos impactos

A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami

A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença

Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima

A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto

Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país

O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal

MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal

Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região

DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima

Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas

Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima

Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena

Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF

Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento