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MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí

Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos

Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre

TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos

MPF obtém suspensão de licenciamento de aterro em Viamão (RS) por falta de consulta prévia a indígenas

Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas

MPF obtém decisão que obriga Dnit a reconstruir moradias de aldeia destruída após enchentes no RS

Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR-290

Abril Indígena: MPF quer reestruturação da assistência de saúde básica prestada a indígenas no RS

Ação civil pública narra que são frequentes as reclamações que indígenas levam ao MPF a respeito do atendimento de saúde

Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)

Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente

Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS

Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições

MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS

Em audiência de conciliação, União se comprometeu a apresentar até setembro atualização de estudo situacional e cronograma de medidas a serem tomadas

Após ação do MPF, União e município de Maquiné (RS) devem construir banheiros para comunidade indígena

No prazo de 60 dias, cada uma das seis residências deve ter um banheiro disponível

MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul

Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre