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Encontro interinstitucional amplia protagonismo da comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape, na Paraíba

Reunião conjunta com MPF, ICMBio, SPU, CPP e comunidade tradicional definiu passos para a regularização fundiária e o fortalecimento da gestão comunitária

COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática

No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido

MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba

Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais

Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio

Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba

Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas

MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável

Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro

MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná

Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras

MPF obtém decisões que obrigam Incra a concluir titulação quilombola no Paraná

Justiça Federal julgou três ações civis públicas e fixou prazo de dois anos para a conclusão dos processos iniciados há mais de uma década

MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR

Nova unidade foi inaugurada em 3 de outubro, em Curitiba (PR), e terá como objetivo acolher estudantes indígenas da universidade

Paraná recebe a 12ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias

Encontro destacou a necessidade de atuação técnica e coordenada entre órgãos públicos, voltada ao fortalecimento de soluções administrativas