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Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde

A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública

Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação

No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais

Indígenas relatam ao MPF a continuação do descaso e omissão na educação escolar indígena em Manaus (AM)

Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça

Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades

Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF

Instituições de Justiça comunicam conclusão do Programa de Transferência de Renda do acordo de Brumadinho

Programa terminará em outubro de 2025, após distribuir a totalidade dos recursos previstos e beneficiar 164 mil pessoas

Instituições de Justiça discutem a execução do acordo para a reconstrução de comunidade atingida pela barragem de Fundão (MG)

Encontro detalhou planos de remoção de rejeitos, infraestrutura e o uso de mais de R$ 60 milhões em recursos para o reassentamento de Gesteira

Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco

Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)

Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento